Blog do Prisco

PGR destaca importância do legislador na segurança jurídica

Redação9 de novembro de 2024

9 de novembro de 2024

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, destacou a importância dos legisladores na segurança jurídica durante palestra proferida no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo,

Destaques

Constituintes compartilham memórias sobre a elaboração da Carta de 1989

Redação8 de novembro de 2024

8 de novembro de 2024

Deputados que participaram da elaboração da Constituição Estadual de 1989 participaram da primeira palestra do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, iniciado nesta quinta-feira (7),

--------- Notícias - Lateral

Especialistas destacam papel do legislativo no controle da constitucionalidade

Redação8 de novembro de 2024

8 de novembro de 2024

O procurador de Pernambuco, Walber Agra, destacou o papel dos legislativos no controle da constitucionalidade para evitar a judicialização de leis aprovadas durante o Congresso

Destaques

Michel Temer fala em defesa da Constituição e das instituições públicas

Redação8 de novembro de 2024

8 de novembro de 2024

“A Constituição Federal e o Brasil de Hoje”. Este foi o tema da palestra ministrada na manhã desta quinta-feira (7) pelo ex-presidente Michel Temer, em

Manchete

Ministro do STJ aborda superendividamento dos consumidores brasileiros

Redação8 de novembro de 20248 de novembro de 2024

8 de novembro de 20248 de novembro de 2024

Na mesa redonda “Acesso à Justiça”, no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que acontece nesta quinta (07) e sexta-feira (08), na Assembleia Legislativa, o

Destaques

Assembleia Legislativa celebra os 35 anos da Constituição Estadual

Redação5 de novembro de 2024

5 de novembro de 2024

A Assembleia Legislativa realiza no decorrer desta semana uma série de atividades para marcar os 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa

--------- Notícias - Lateral

Chamada para coletiva com o ex-presidente Michel Temer

Redação4 de novembro de 2024

4 de novembro de 2024

A coletiva se dará meia hora antes da apresentação da palestra do ex-presidente, Temer fazendo parte da programação do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo.

Destaques

Inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo estão abertas

Redação21 de outubro de 2024

21 de outubro de 2024

Já estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, evento que será realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria

Destaques

Encontro histórico reúne membros e ex-membros do MPSC que ingressaram no Poder Judiciário pelo quinto constitucional

Redação19 de março de 2024

19 de março de 2024

A inédita iniciativa, promovida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, visa aproximar ainda mais as instituições, com foco no aprimoramento dos trabalhos de

Destaques

Proposta do deputado Camilo Martins quer garantir recurso para Defesa Civil

Redação9 de outubro de 2023

9 de outubro de 2023

Em tramitação desde agosto, medida garante verba para prevenção e recuperação de desastres naturais Diante do intenso volume de chuva da última semana em Santa

Manchete

STF decide que TPA é constitucional

Redação8 de novembro de 2019

8 de novembro de 2019

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que a cobrança da TPA (Taxa de Proteção Ambiental) em Bombinhas é

Destaques Notícias - Lateral

Gavazzoni afirma que governo gastou 32,7% da receita com Educação ano passado

Autor28 de maio de 201528 de agosto de 2015

28 de maio de 201528 de agosto de 2015

Em sua apresentação na prestação das contas de 2014 do Governo do Estado, o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, comprovou em números: o que o