Naatz vai à Justiça contra cobrança de TPA
Após o primeiro fim de semana de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no municipio de Governador Celso Ramos e a retomada da taxa
TPA
STF decide que TPA é constitucional
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que a cobrança da TPA (Taxa de Proteção Ambiental) em Bombinhas é
Cobrança DE TPA’s está virando negócio político e milionário
A proximidade do verão e o reinicio da cobrança da Taxa de Proteção Ambiental (TPA) de Bombinhas e a implantação também a partir desta data
Decisão do STF é pela constitucionalidade da TPA
Taxa de Preservação já havia sido declarada constitucional pelo TJSC No último dia 12 de julho, a Ministra Carmen Lúcia, do STF, negou provimento ao
Avança na Alesc a PEC que proíbe pedágios urbanos em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a admissibilidade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a proibição de pedágios urbanos
Deputado quer acabar com taxa de turismo em Bombinhas
Antes mesmo de começar oficialmente o ano legislativo de 2019, uma polêmica se antecipa no setor do turismo regional e estadual. O deputado estadual eleito,