Sobre o debate em Imbituba, provocado pela prefeitura, em torno da possibilidade da implantação de Taxa de Preservação Ambiental (TPA), para o acesso às praias
Depois de dois adiamentos por falta de quórum, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado, aprovou em primeiro turno de votação na tarde desta terça-feira
Procedimentos para a cobrança dos inadimplentes são realizados para garantir a aplicação dos recursos em Governador Celso Ramos Um reforço importante para a preservação do
Fizeram muito bem os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa ao aceitarem a legalidade, e consequente tramitação, da PEC que pretende
Turistas que visitam Governador Celso Ramos têm mais dois meios para contribuir com a Eco TPA. Está disponível na Play Store um aplicativo para celulares
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que a cobrança da TPA (Taxa de Proteção Ambiental) em Bombinhas é
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a admissibilidade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a proibição de pedágios urbanos