Imbituba: implantação de novas TPA’s é inconstitucional, avisa Naatz
Sobre o debate em Imbituba, provocado pela prefeitura, em torno da possibilidade da implantação de Taxa de Preservação Ambiental (TPA), para o acesso às praias
TPA
Plenário da Alesc aprova PEC que proíbe pedágios urbanos
Depois de dois adiamentos por falta de quórum, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado, aprovou em primeiro turno de votação na tarde desta terça-feira
Eco TPA garante mais de R$ 4 milhões para preservação do meio ambiente
Procedimentos para a cobrança dos inadimplentes são realizados para garantir a aplicação dos recursos em Governador Celso Ramos Um reforço importante para a preservação do
Chega de impostos!
Fizeram muito bem os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa ao aceitarem a legalidade, e consequente tramitação, da PEC que pretende
Eco TPA de Governador Celso Ramos disponibiliza pagamento pelo site e aplicativo
Turistas que visitam Governador Celso Ramos têm mais dois meios para contribuir com a Eco TPA. Está disponível na Play Store um aplicativo para celulares
Naatz vai à Justiça contra cobrança de TPA
Após o primeiro fim de semana de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no municipio de Governador Celso Ramos e a retomada da taxa
STF decide que TPA é constitucional
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que a cobrança da TPA (Taxa de Proteção Ambiental) em Bombinhas é
Cobrança DE TPA’s está virando negócio político e milionário
A proximidade do verão e o reinicio da cobrança da Taxa de Proteção Ambiental (TPA) de Bombinhas e a implantação também a partir desta data
Decisão do STF é pela constitucionalidade da TPA
Taxa de Preservação já havia sido declarada constitucional pelo TJSC No último dia 12 de julho, a Ministra Carmen Lúcia, do STF, negou provimento ao
Avança na Alesc a PEC que proíbe pedágios urbanos em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a admissibilidade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a proibição de pedágios urbanos