Blog do Prisco

TPA de Bombinhas : STF aceita Ação de Reclamação do deputado Naatz contra decisão do Tribunal de Justiça de SC

Redação5 de junho de 2025

5 de junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal – STF aceitou Reclamação Constitucional apresentada pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL) contra decisão do Tribunal de Justiça de SC, que

Destaques

Ação direta de Inconstitucionalidade contra TPA de Bombinhas extinta no TJ. Deputado Naatz deve recorrer ao STF

Redação20 de fevereiro de 2025

20 de fevereiro de 2025

O Òrgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC) , em julgamento nesta quarta-feira( 19), decidiu por voto da maioria acatar parecer do relator

Manchete

Deputado Naatz denuncia que valores arrecadados com a TPA de Bombinhas não são investidos em projetos ambientais

Redação18 de abril de 202418 de abril de 2024

18 de abril de 202418 de abril de 2024

Parlamentar pediu auditoria ao Tribunal de Contas do Estado – TCE- para esclarecer destinação de R$ 75, 4 milhões , 70% da arrecadação às três

Manchete

Ministério Público recomenda suspensão do pedágio ambiental para acesso a Bombinhas

Redação10 de outubro de 2023

10 de outubro de 2023

Base jurídica é alteração da Constituição Estadual por emenda do deputado Ivan Naatz Atendendo a uma representação do deputado estadual Ivan Naatz (PL), à qual

Manchete

Naatz alerta TCE para que fiscalize aplicação dos recursos da TPA de Bombinhas

Redação28 de novembro de 2022

28 de novembro de 2022

Os reflexos políticos da retomada da polêmica cobrança da Taxa de Proteção Ambiental – TPA de Bombinhas, desde o dia 15 de novembro último ,em sua

Destaques

Imbituba: implantação de novas TPA’s é inconstitucional, avisa Naatz

Redação18 de janeiro de 2021

18 de janeiro de 2021

Sobre o debate em Imbituba, provocado pela prefeitura, em torno da possibilidade da implantação de Taxa de Preservação Ambiental (TPA), para o acesso às praias

Manchete

Plenário da Alesc aprova PEC que proíbe pedágios urbanos

Redação29 de setembro de 2020

29 de setembro de 2020

Depois de dois adiamentos por falta de quórum, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado, aprovou em primeiro turno de votação na tarde desta terça-feira

Destaques

Eco TPA garante mais de R$ 4 milhões para preservação do meio ambiente

Redação21 de janeiro de 2020

21 de janeiro de 2020

Procedimentos para a cobrança dos inadimplentes são realizados para garantir a aplicação dos recursos em Governador Celso Ramos Um reforço importante para a preservação do

Manchete

Chega de impostos!

Redação12 de dezembro de 2019

12 de dezembro de 2019

Fizeram muito bem os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa ao aceitarem a legalidade, e consequente tramitação, da PEC que pretende

Destaques

Eco TPA de Governador Celso Ramos disponibiliza pagamento pelo site e aplicativo

Redação29 de novembro de 2019

29 de novembro de 2019

Turistas que visitam Governador Celso Ramos têm mais dois meios para contribuir com a Eco TPA. Está disponível na Play Store um aplicativo para celulares

Manchete

Naatz vai à Justiça contra cobrança de TPA

Redação18 de novembro de 2019

18 de novembro de 2019

Após o primeiro fim de semana de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no municipio de Governador Celso Ramos e a retomada da taxa

Manchete

STF decide que TPA é constitucional

Redação8 de novembro de 2019

8 de novembro de 2019

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que a cobrança da TPA (Taxa de Proteção Ambiental) em Bombinhas é