Fernando da Silva Comin toma posse como Conselheiro Nacional do Ministério Público
Comin é membro do Ministério Público de Santa Catarina e ex-Procurador-Geral de Justiça. Conduzida pelo Presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, a solenidade de posse
MinisterioPúblico
Governador do Estado sanciona lei que eleva entrância de Promotorias de Justiça e transforma cargos da estrutura administrativa no MPSC
Lei Complementar altera o nível das Promotorias de Justiça da Comarca de Araranguá para entrância especial e proporciona rearranjo em cargos de nível superior e
Ajude a definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina e dê sua sugestão ao PGA
Consulta pública para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) permite que cidadãos catarinenses registrem suas contribuições e colaborem para definir as diretrizes do MPSC
Ministério Público recomenda suspensão do pedágio ambiental para acesso a Bombinhas
Base jurídica é alteração da Constituição Estadual por emenda do deputado Ivan Naatz Atendendo a uma representação do deputado estadual Ivan Naatz (PL), à qual
CCJ do Senado aprova por unanimidade indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP
Foram sabatinados, além de Comin, mais seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado e
Justiça Federal homologa acordo que conclui processo do hospital S.O.S Cárdio
A Justiça Federal (JF) homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o hospital S.O.S Cárdio, que conclui uma ação civil pública sobre questões
Seis candidatos concorrem à lista tríplice para o cargo de PGJ nesta sexta-feira
A lista com os três mais votados à chefia do MPSC será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o
MPSC repassa mais de R$ 6 milhões para o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas
O valor repassado pelo Ministério Público de Santa Catarina é fruto da economia orçamentária da Instituição no ano de 2022. O Programa Estadual de Cirurgias
Deputada apoia e assina a PEC da Isonomia na Câmara Federal
Democracia está sob ameaça; urge que a autonomia entre os poderes as plenas liberdades democráticas sejam restabelecidas A deputada federal Daniela Reinehr assinou a Proposta
O balanço do MPSC em 2022
O ano de 2022 trouxe um novo paradigma para o Ministério Público de Santa Catarina, que ainda no processo de pandemia agiu para adequar o
Chapa única na Associação do Ministério Público de SC
Encerrado o prazo para a inscrição das candidaturas à Diretoria da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), a única chapa registrada é encabeçada pelo Promotor
Nota de pesar do MPSC pela morte de José Comin
O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do senhor JOSÉ COMIN, aos 70 anos, pai do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da
