Estado será obrigado a seguir as deliberações técnicas no combate à Covid19
O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) terá que ser reativado e deliberará sobre a necessidade de medidas mais restritivas. A decisão judicial,
MPSC
Termina hoje prazo para juiz decidir sobre lockdown em SC
Expectativa para esta segunda-feira em Santa Catarina gira em torno da decisão a ser tomada pelo juiz titular da Segunda Vara Pública da Capital, Jeferson
Fiesc tenta barrar na Justiça ação do MPSC que pede lockdown total
Federação protocolou na manhã desta quinta-feira pedido para ingressar na condição de “terceiro interessado”, para que o setor possa seguir em atividade e atual decreto
MPSC requisita inquérito policial para apurar possíveis crimes em greve da COMCAP
Requisição foi feita em procedimento instaurado a partir de ofício encaminhado pelo Tribunal de Justiça informando descumprimento de decisão judicial que declarou greve ilegal O
Decisão do MPSC fortalece Moisés, que não deve afrouxar no aspecto ético
Com essa decisão do MPSC, de inocentar e pedir o arquivamento do inquérito que tramita na Justiça estadual contra o governador de SC (https://www.blogdoprisco.com.br/mpsc-inocenta-moises-no-caso-dos-respiradores/), Moisés
Bloqueados R$ 645 mil de ex-Prefeito e ex-primeira-dama de Rio Negrinho em ação por suposto nepotismo
Ação foi ajuizada pelo MPSC porque o então Prefeito nomeou a esposa, servidora efetiva, para função gratificada que dobrou o salário dela O Ministério Público
Comin será reconduzido para novo mandato à frente do MPSC
Homologada a inscrição para a eleição da lista tríplice ao cargo de PGJ Concorre ao cargo o atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin,
MPSC e Polícia Civil deflagram a Operação Seival 2
Operação investiga crimes praticados na cidade de Laguna e no IPREV por empresários, servidores públicos e agentes políticos. Estão em cumprimento três mandados de prisão
MPSC abre investigação sobre compra de 85 carros de luxo pela Secretaria de Educação
O Ministério Público Estadual aceitou a denúncia do deputado Bruno Souza (Novo) sobre a suposta compra irregular de 85 carros de luxo num total de
Estado tem 48h para assumir ações de enfrentamento à Covid-19 nas regiões em risco gravíssimo
Decisão passou a contar desde ontem, terça-feira, 25 de agosto; o prazo inicial era de 72 horas Como requerido pelo MPSC, Estado deverá definir expressamente