MPSC e Polícia Civil deflagram a Operação Seival 2
Operação investiga crimes praticados na cidade de Laguna e no IPREV por empresários, servidores públicos e agentes políticos. Estão em cumprimento três mandados de prisão
MPSC
MPSC abre investigação sobre compra de 85 carros de luxo pela Secretaria de Educação
O Ministério Público Estadual aceitou a denúncia do deputado Bruno Souza (Novo) sobre a suposta compra irregular de 85 carros de luxo num total de
Estado tem 48h para assumir ações de enfrentamento à Covid-19 nas regiões em risco gravíssimo
Decisão passou a contar desde ontem, terça-feira, 25 de agosto; o prazo inicial era de 72 horas Como requerido pelo MPSC, Estado deverá definir expressamente
Preso, presidente da Fecam renuncia e vice assume
A Fecam (Federação Catarinense dos Municípios) já tem novo presidente. Com a prisão, nesta manhã, de Orildo Severgnini, prefeito de Major Vieira, assumiu Paulo Roberto
MPSC ajuíza ação e pede liminar para que Estado assuma decisões contra a covid-19
ACP é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça e outros 65 Promotores de Justiça da área da Saúde de todas as regiões do Estado e requer
Estado tem cinco dias para apresentar plano de regularização de estoques de medicamentos
Medida liminar foi obtida pelo MPSC em recurso contra decisão contrária de primeira instância. O Ministério Público apresentou informações atualizadas e sustentou que já não
Liminar suspende funcionamento de complexo de águas termais em Piratuba
Medida requerida pelo MPSC suspendeu decreto municipal que, contrariando decreto estadual e medidas regionais para contenção da pandemia, autorizou funcionamento do parque termal. A pedido
Ex-Prefeito de Santa Helena é condenado a cinco anos de detenção por dispensas ilegais de licitação
Recurso do MPSC contra decisão de primeiro grau que absolveu o ex-Prefeito foi julgado procedente pelo Tribunal de Justiça. O Ministério Púbico de Santa Catarina
Ex-Prefeito de Alto Bela Vista e empresários são condenados em ação penal
Crimes de fraude a licitação e corrupção foram investigados na segunda fase da Operação Patrola. Um ex-prefeito de Alto Bela Vista e os responsáveis por
Mafra: Justiça exonera servidores e bloqueia bens do prefeito
As duas decisões são provisórias e foram pedidas à Justiça, pelo MPSC, com o objetivo de garantir o pagamento de multas e cessar ilegalidades. As