MPSC ajuíza ação e pede liminar para que Estado assuma decisões contra a covid-19
ACP é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça e outros 65 Promotores de Justiça da área da Saúde de todas as regiões do Estado e requer
MPSC
Estado tem cinco dias para apresentar plano de regularização de estoques de medicamentos
Medida liminar foi obtida pelo MPSC em recurso contra decisão contrária de primeira instância. O Ministério Público apresentou informações atualizadas e sustentou que já não
Liminar suspende funcionamento de complexo de águas termais em Piratuba
Medida requerida pelo MPSC suspendeu decreto municipal que, contrariando decreto estadual e medidas regionais para contenção da pandemia, autorizou funcionamento do parque termal. A pedido
Ex-Prefeito de Santa Helena é condenado a cinco anos de detenção por dispensas ilegais de licitação
Recurso do MPSC contra decisão de primeiro grau que absolveu o ex-Prefeito foi julgado procedente pelo Tribunal de Justiça. O Ministério Púbico de Santa Catarina
Ex-Prefeito de Alto Bela Vista e empresários são condenados em ação penal
Crimes de fraude a licitação e corrupção foram investigados na segunda fase da Operação Patrola. Um ex-prefeito de Alto Bela Vista e os responsáveis por
Mafra: Justiça exonera servidores e bloqueia bens do prefeito
As duas decisões são provisórias e foram pedidas à Justiça, pelo MPSC, com o objetivo de garantir o pagamento de multas e cessar ilegalidades. As
Ameosc rebate matéria divulgada pelo MPSC sobre condenação
A assessoria da Associação dos Municípios do Extremo Oeste (Ameosc) enviou o texto abaixo, com o contraponto à divulgação do Ministério Público de Santa Catarina
No Dia Internacional contra a Corrupção, Promotores vão às escolas para conversar com crianças e adolescentes
Nesta segunda-feira (9/12), o Dia Internacional Contra a Corrupção, Promotores e Promotoras de Justiça que atuam nos grupos especiais do MPSC para o combate, a
Araquari deve exonerar comissionados que sejam parentes de autoridades públicas
Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal. Liminar dá prazo de 10
Subprocuradoria-Geral de Justiça, GEAC e GAECO deflagram a Operação Seguindo Rastro
Operação deflagrada na manhã desta segunda-feira, 02 de dezembro de 2019, visa o cumprimento de mandados judiciais nos municípios de Lauro Müller, Orleans, Criciúma e
