Segurança nas Escolas é tema da Comissão da Criança e Adolescente
O deputado estadual Sergio Motta presidiu, nesta terça-feira (09), a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da
comissão
Estevão toma posse como presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura
O deputado destacou o grave problema do Terminal Pesqueiro de Laguna, fechado por falta dos selos de inspeção sanitária como SIF e SIE O deputado
Avança projeto que obriga SUS divulgar estoques de remédios
A deputada federal reeleita Geovania de Sá (PSDB/SC) comemora um grande passo para o fortalecimento da saúde no país. Ela é relatora do PL 9300/2017,
Comissão aprova criação de 864 cargos no Judiciário
A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), por unanimidade de votos, parecer favorável a dois Projetos de Leis Complementares (PLC)
Marco do Biogás aprovado por unanimidade
O Projeto de Lei 026.0/2018, que institui a política estadual do Biogás em Santa Catarina, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura e Política
Aprovado relatório que reforma o FIES
A Comissão Mista da Medida Provisória 785 aprovou o relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre as mudanças propostas pelo governo para o Programa de
Proposta proíbe impostos sobre medicamentos
Foi instalada esta semana, na Câmara dos Deputados, uma Comissão Especial para analisar a PEC 491/2010, que veda a criação de tributos incidentes sobre medicamentos.
A divulgação do Fundo da Infância e da Adolescência
O ciclo de seminários regionalizados sobre a Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) foi esta semana no Plenarinho Paulo Stuart Wright da
Tebaldi vice na comissão de terrenos de marinha
Esta semana, o deputado federal Marco Tebaldi foi eleito vice-presidente da Comissão Especial que discute a extinção dos terrenos de marinha no litoral brasileiro. A Proposta
Comissão da OAB fará vistoria nos presídios de SC nesta quinta e sexta
A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, junto com a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional de Santa Catarina, fará