Tainha: Zé Milton reunirá Ministérios da Pesca, do Meio Ambiente e pescadores
Com o objetivo de construir soluções para suspensão da pesca da tainha na modalidade de arrasto de praia, que irá prejudicar os pescadores artesanais catarinenses,
comissão
Finanças apresenta parecer preliminar e calendário de tramitação da LDO 2027
Comissão de Finanças apresentou cronograma da LDO 2027 e analisou projetos relacionados à violência doméstica, mobilidade, pesca sustentável, proteção animal e desenvolvimento rural Reunida
Aprovado novo programa de assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Comissão aprovou proposta para ampliar assistência jurídica gratuita e analisou projetos relacionados à assistência social, educação e direitos dos cidadãos A Comissão de Trabalho, Administração
Comissão aprova prorrogação da isenção de ICMS para produtos da cesta básica
Comissão aprova proposta de isenção do ICMS A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) de autoria
Itajaí representa municípios em comissão nacional sobre reforma adminstrativa
Participação na PEC 38/2025 leva experiência local para discussão que pode impactar serviços públicos em todo o país Foto: Jader Liberal Itajaí foi convidada a integrar
Comissão de Agricultura debate risco da importação de alho para produtor catarinense
Os produtores locais querem a suspensão da importação do alho argentino e acusam a prática de dumping comercial FOTO: Paula Rodrigues/Embrapa Ver fotos Ver resumo
Comissão aprova projeto que trata de uso de celulares em sala de aula
Proposta sobre uso de celulares em escolas de Santa Catarina avança na Assembleia Legislativa FOTO: Lucas Gabriel Diniz/Agência Alesc Ver resumo Uso de celulares nas
Comissão de Finanças aprova MP que trata de benefícios tributários para o agro
Comissão de Finanças aprova MP que reduz ICMS de insumos agropecuários; medida visa baixar custos de produção de alimentos e segue para validação em plenário
Comissão de Saúde inicia trabalhos com aprovação de seminários e debates sobre a rede de urgência
Alesc inicia debates de 2026 sobre fibromialgia, urgência e emergência (RUE) e câncer colorretal; temas marcam a primeira reunião ordinária do ano em SC FOTO:
Comissão de Finanças aprova alteração no Programa de Apoio Social
Parecer amplia acesso de entidades sem fins lucrativos ao Apoio Social em SC; texto mantém critérios de transparência para o repasse de recursos públicos FOTO:
Daniela Reinehr assume Comissão de Turismo da Câmara e pretende colocar setor no centro do desenvolvimento nacional
A deputada federal Daniela Reinehr (PL/SC) assumiu, nesta quarta-feira 4, a presidência da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, um dos colegiados estratégicos para
Saúde aprova projeto que cria política permanente e de valorização para os hospitais em SC
Comissão de Saúde da Alesc aprova 8 PLs: destaque para o PVH (Valorização de Hospitais), Leito Garantido e monitoramento de glicemia para jovens . FOTO:
