Avança no Legislativo projeto que visa aumentar a isenção do ITCMD
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) marca um importante avanço na busca pela simplificação e alívio financeiro no processo de inventário de
isenção
Fetrancesc apresenta pauta de reivindicações ao secretário da Fazenda; isenção de IPVA é destaque
O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Dagnor Schneider (E), esteve na tarde desta
Projeto de Lei prevê isenção na taxa de água em SC
O projeto de lei (PL) 0341.8/2020 de autoria do Deputado Jerry Comper deve beneficiar os pequenos agricultores catarinenses. O PL que prevê a isenção da
MP vai prorrogar isenção do ICMS para defensivos até 31 de dezembro
O governo estadual vai encaminhar para a Assembleia Legislativa medida provisória (MP) prorrogando para até 31 de dezembro a isenção na alíquota de ICMS para
TJSC emite nota e diz que é obrigação legal apreciar isenções de IR
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está distribuindo a nota abaixo. É a posição oficial da corte depois da grande repercussão da notícia que
Data venia!
O Diário Oficial de Justiça de ontem trouxe uma informação estarrecedora. Assustadora. Quase inacreditável. A publicação noticiou a quem interessar possa que o Órgão Especial
Deputados sobem o tom contra aumento de ICMS
Os deputados subiram o tom nas críticas aos aumentos de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa e
