OAB cobra norma para evitar retenção de medicamentos
Legislação que isentava o recolhimento de ICMS na importação expirou em setembro de 2020 e já há caso no Estado de medicamentos retidos até que
medicamentos
Jorge Goetten quer diminuir o custo dos medicamentos usados para tratar psoríase
Deputado busca o alívio da tributação por parte do Governo Federal Se depender do deputado federal catarinense Jorge Goetten(PL), os portadores de psoríase, doença de
Estado tem cinco dias para apresentar plano de regularização de estoques de medicamentos
Medida liminar foi obtida pelo MPSC em recurso contra decisão contrária de primeira instância. O Ministério Público apresentou informações atualizadas e sustentou que já não
Avança projeto que obriga SUS divulgar estoques de remédios
A deputada federal reeleita Geovania de Sá (PSDB/SC) comemora um grande passo para o fortalecimento da saúde no país. Ela é relatora do PL 9300/2017,
Saretta faz apelo para o fornecimento de remédios
O deputado Neodi Saretta, presidente da Comissão de Saúde, usou a tribuna para mais uma vez cobrar do Estado o fornecimento de medicamentos que estão
PEC desonera impostos dos remédios no Brasil
Deve ir a votação, ainda nas primeiras sessões ordinárias do Senado, PEC de autoria do Paulo Bauer, desonerando vasta lista de medicamentos. A PEC é
TCE: eficiência na hora de comprar medicamentos em SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer estimular o Governo do Estado e os municípios catarinenses a criarem o Sistema de Registro de Preços
Proposta proíbe impostos sobre medicamentos
Foi instalada esta semana, na Câmara dos Deputados, uma Comissão Especial para analisar a PEC 491/2010, que veda a criação de tributos incidentes sobre medicamentos.
Médicos de SC só podem receitar medicamentos reconhecidos pelo SUS
Médicos e odontólogos do serviço público estadual devem, obrigatoriamente, solicitar exames e receitar medicamentos reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação do governador Raimundo
