Amin comemora derrubada de veto da dosimetria “Primeiro passo para a justiça”
“Podemos dizer que nesta véspera de 1º de maio o Brasil está mais livre, menos injusto e a caminho da liberdade”. Com essa declaração, o
penas
Jorginho Mello defende debate técnico e aprofundado para endurecer legislação contra o crime organizado
O governador se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e defendeu debate técnico e aprofundado sobre o projeto de lei para garantir eficácia
Gilson Marques protocola projeto para ressarcir o cidadão em caso de improbidade administrativa em serviços públicos
Nesta sexta-feira (15), o deputado Gilson Marques protocolou o Projeto de Lei nº 802/2024 que determina que, na aplicação das penas por ato de improbidade
PL de Daniela Reinehr propõe endurecimento das penas para crimes contra propriedade
A deputada federal Daniela Reinehr apresentou um projeto de lei revolucionário destinado a reconfigurar a segurança jurídica rural, fortalecendo a proteção da propriedade privada, da
