Justiça determina retomada do programa de câmeras corporais da PM
A Justiça de Santa Catarina acolheu parcialmente os pedidos apresentados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em Ação Civil Pública e determinou que
Justiça
Amin comemora derrubada de veto da dosimetria “Primeiro passo para a justiça”
“Podemos dizer que nesta véspera de 1º de maio o Brasil está mais livre, menos injusto e a caminho da liberdade”. Com essa declaração, o
Caso envolvendo o delegado Ulisses Gabriel é encerrado sem qualquer comprovação de irregularidades
A representação que pedia o impeachment do delegado Ulisses Gabriel foi oficialmente arquivada após não haver comprovação das acusações de improbidade administrativa. O caso, que
Deputado Daniel Freitas vence ação na Justiça contra o PT
O deputado federal Daniel Freitas (PL-SC) obteve uma vitória na Justiça nesta semana contra o Partido dos Trabalhadores (PT). A legenda moveu uma ação contra
Justiça não concede pedido de danos morais de Ideli Salvatti contra o blog
A ex-senadora petista Ideli Salvatti amargou uma derrota na Justiça em sua ação de indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, contra
Justiça cassa decisão do TCE e autoriza construção de vagas em presídios em SC
Entendimento unânime do Grupo de Câmaras de Direito Público é de que Estado agiu corretamente desde o lançamento do certame e viabiliza unidades prisionais Santa
Justiça confirma inocência da vereadora Fernanda Moser em caso de perfis falsos
O Poder Judiciário de Santa Catarina reconheceu, de forma definitiva, a inexistência de qualquer conduta criminosa por parte da vereadora Fernanda dos Santos Moser, do
Aprovado projeto de Daniela Reinehr que garante justiça tributária a pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 81/2025, de autoria da deputada federal
Governador Jorginho Mello transmite cargo ao presidente do Tribunal de Justiça de SC para liderar missão internacional à Ásia
Fotos: Roberto Zacarias / Secom / GOVSC O governador Jorginho Mello transferiu nesta sexta-feira, 13, o cargo de chefe do Executivo catarinense ao presidente do
Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores
Ao todo 14 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da
Justiça no Campo: Daniela Reinehr propõe nova lei para garantir segurança jurídica e equilíbrio na cobrança do ITR
Projeto de Lei 1192/2025 corrige distorções históricas na tributação rural e traz alívio para pequenos e médios produtores A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou,
TJSC sedia XV Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça a partir de quarta-feira
Evento ocorrerá em Florianópolis e contará com a presença de dirigentes do STF e STJ Florianópolis será o destino dos gestores do Judiciário dos estados
