O deputado Valdir Cobalchini (MDB/SC) apresentou o Projeto de Lei 2568/24, que propõe incluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher na
Um mandado de busca e apreensão e um de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, expedidos pela 13ª Vara Criminal de Curitiba/PR, foram cumpridos
A deputada federal Daniela Reinehr apresentou um projeto de lei revolucionário destinado a reconfigurar a segurança jurídica rural, fortalecendo a proteção da propriedade privada, da
Depois de demonstrar preocupação com o crescimento acentuado dos casos de violência e crimes envolvendo moradores de rua em diversas cidades do Estado, principalmente na
Nesta quarta-feira (02), o deputado Gilson Marques (NOVOS-SC), juntamente com os deputados Adriana Ventura (NOVO-SP) e Marcel Van Hattem (NOVO-RS), protocolaram dois requerimentos que pedem
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um ex-prefeito de Mafra e uma ex-diretora de Recursos Humanos do Poder Executivo municipal por crime