Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o PL 236/2019, de autoria do deputado Marcos Vieira, prorrogando a concessão de incentivos fiscais até 31 de agosto. Nestes poucos dias antes do término do mês, deputados tentarão intermediar um acordo entre governo e produtores.
O governo do estado provocou uma verdadeira avalanche de críticas e reações depois de ter aumentado as alíquotas de ICMS para defensivos agrícolas e produtos da cesta básica a partir de 1 de agosto. Sobretudo por não ter cumprido a promessa de dialogar com o setor antes de decretar as majorações.
Foram 35 votos favoráveis e nenhum contrário. Quatro deputados estavam ausentes da votação – Luciane Carminatti, Sargento Lima, Romildo Titon e Kennedy Nunes – , que terminou agora há pouco na Alesc.
Na prática, a matéria mantém até o dia 31 de agosto a alíquota de 7% no ICMS cobrado a diversos produtos, como carnes de suínos e aves, água, erva-mate, lacticínios, farinha de trigo, cerâmica vermelha, entre outros, além da isenção aos defensivos agrícolas.
