O Ministro Alexandre de Moraes, useiro e vezeiro de decisões monocráticas, quer anular provas contra si produzidas, em investigação contra si conduzida pelo seu colega André Mendonça, ao argumento, pasmém, que teriam sido produzidas sem o selo do Colegiado do STF.
Ora, basta as aludidas provas, produzidas sob a batuta de Mendonça, ser agora colocada ao Colegiado, para que este mesmo Colegiado afaste cautelarmente Moraes de suas funções enquanto deva responder, em contraditório, aos fatos que lhe pesam.
É dever do STF Instituição afastar Moraes, decidir que o Procurador Paulo Gonet é impedido e determinar que o MPF indique por sorteio outro Procurador para o caso, bem como impedir Tofolli de se manifestar, porquanto já há impedimento declarado quando o próprio Tofolli, com aval do Colegiado, passou a relatoria à Mendonça.
Acaso o STF não afastar, cautelarmente, Moraes nos próximos dias, corre-se o risco de TODOS seus Ministros estarem sujeitos a possÍvel prática, em tese, do delito de prevaricação e,ainda, em tese, de quebra de decoro apto a serem impichados pelo Senado da República, nesta ou na próxima legislatura.
Essas minhas humildes, jurídicas e a polítIcas ponderações.
Ralf Guimarães Zimmer Júnior
Aqui como cidadão e eterno estudante de direito, bem como candidato ao governo do Estado de Santa Catarina.
*Autor do 1o pedido de impeachment da história democrática a levar um governador a afastamento cautelar no Brasil.
