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Coluna do dia

A REAÇÃO DO JUDICIÁRIO

A reação do Judiciário

Menos de uma semana depois da conversa pela qual o presidente da Assembleia, Gelson Merísio, avisou o comandante do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, sobre o projeto para reduzir o crescimento percentual nos repasses do Executivo aos demais poderes, o duodécimo, o Judiciário reagiu. Com firmeza. Já está quase chamando a presidência do Parlamento para a briga. No fim da tarde de quarta-feira, a assessoria do TJ divulgou nota alertando para vários cortes – como contratação de novos concursados e o congelamento de inauguração de novas estruturas – a partir da nova realidade financeira.

O texto, creditado a Martins, fala inclusive na possibilidade de fechamento de comarcas Estado afora. Evidentemente que seria um ato extremo, a depender do aprofundamento e do tempo de continuidade da crise econômica que tolhe empregos, enxuga orçamentos e aperta o poder público. Mas a tática pode revelar-se certeira. Ao sinalizar para o fim de comarcas, o magistrado coloca pressão também sobre os deputados e prefeitos, muito embora ainda não tenha sido divulgada uma lista de possíveis comarcas mapeadas para o sacrifício. Muito provavelmente, de propósito, para tornar o assunto “global” no contexto catarinense. Hoje, Martins apresenta um estudo detalhado em torno desta questão aos colegas de toga. Ele lembra que o TJSC foi eleito, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o vice-campeão em produtividade no país.

 

Dúvida

Se o projeto, que visa a dispender menos recursos públicos para a manutenção dos poderes, for aprovado e virar alvo de ação judicial, o Poder Judiciário, como parte interessada na inicial, teria legitimidade para se manifestar a respeito?

 

 

União

Os sindicatos de servidores ligados ao próprio TJ, à Assembleia, ao Tribunal de Contas e à Udesc também já se manifestaram contrário às alterações do duodécimo.

 

 

Derrapada

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, no SBT Brasil, Raimundo Colombo classificou o movimento que defende o impeachment de Dilma Rousseff como “golpe.” Com todo respeito, governador, o impedimento é uma previsão estabelecida em lei. Se a presidente se enquadrar na legislação pertinente ao impeachment, estamos falando tão somente de cumprir a lei. Exatamente como aconteceu quando Fernando Collor perdeu o mandato em 1992.

 

 

Avaliação

Deputado federal João Rodrigues, segundo um interlocutor privilegiado, está oscilando quando o assunto é a candidatura a prefeito de Chapecó. Às vezes quer muito; às vezes, não. O fato é que ele, caso não vá para a disputa, examina seriamente a possibilidade de se transferir para o DEM, onde assumiria a presidência da legenda.

 

 

Persuasão

Angelia Goedert Oliveira (PSD), vice-prefeita de Ituporanga, estava convicta na perspectiva de renovação da aliança com o prefeito, Arno Zimmermann (PMDB), que vai à reeleição. Chamada à Capital por Gelson Merísio, ela voltou ao Alto Vale candidatíssima à prefeita em 2016. Vai disputar contra o atual aliado.

 

 

Agora vai

Deputado Serafim Venzon (PSDB) tem dito que será candidato a prefeito de Brusque no ano que vem.