Senador afirma que denúncias envolvendo Alexandre de Moraes representam uma crise sem precedentes e cobra do Senado uma resposta constitucional imediata
O senador Esperidião Amin elevou o tom nesta terça-feira (1º), no Plenário do Senado Federal, ao comentar as denúncias e notícias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Amin, o conjunto de fatos divulgados atingiu um limite que não permite mais omissão por parte do Senado.
“A represa estourou!”, afirmou o senador, ao defender uma investigação rigorosa sobre as denúncias envolvendo o ministro.
Na avaliação de Amin, o caso deixou de ser apenas uma sucessão de notícias e passou a representar uma grave crise institucional. O senador criticou duramente o desgaste da imagem do Supremo e afirmou que a própria Corte está sendo atingida por fatos que vêm de dentro do Judiciário.
“É a maior vergonheira que já se viu no Judiciário do mundo”, declarou.
Amin citou as informações sobre o inquérito relacionado ao Banco Master e cobrou investigação sobre a eventual coautoria e as circunstâncias do contrato de R$ 131 milhões que envolve o escritório da esposa de Alexandre de Moraes.
“Vai ser, deve ser, tinha que ser, tem que ser investigada a coautoria do contrato de R$ 131 milhões”, afirmou.
O senador também mencionou as notícias sobre um suposto confronto entre Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça dentro do STF, classificando os episódios divulgados como parte de um quadro que, em sua avaliação, vem corroendo a credibilidade da mais alta Corte do país.
“O Supremo Tribunal Federal está sendo explodido, de dentro para fora, na sua reputação”, disse Amin.
Para o senador catarinense, não cabe ao Parlamento antecipar qualquer condenação. Cabe, sim, garantir que os fatos sejam formalmente apurados.
“Eu defendo a apuração dos fatos. Eu não defendo a condenação, eu exijo voto”, afirmou.
Amin defendeu, por isso, a abertura imediata de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. Segundo ele, o Senado não pode transferir para outro Poder uma responsabilidade que a própria Constituição lhe atribui.
“O remédio é abrir o impeachment, o processo de impeachment, já!”, declarou.
O senador informou ainda que está disposto a subscrever imediatamente um pedido de impeachment que venha a ser apresentado pela senadora Damares Alves.
“Eu me ofereço para ser o segundo a subscrever. Não que isso vá me descarregar a consciência, não, mas eu não vou estar me omitindo no primeiro passo que pode ser dado”, afirmou.
*“Não podemos nos ajoelhar”*
Amin fez uma cobrança direta para que o Senado exerça sua prerrogativa constitucional e não permita que as denúncias sejam simplesmente absorvidas por acordos ou decisões internas do próprio Supremo.
“Nós não podemos nos ajoelhar nem ficar de quatro diante disso!”, declarou da tribuna.
O senador também criticou a possibilidade de o Senado não dar andamento a um pedido de impeachment mesmo diante de eventual apoio expressivo dos parlamentares.
“Se prevalecer aquela frase mal proferida de Davi Alcolumbre, que nem com 81 assinaturas eu abro, aí nós vamos ter que ir para um outro caminho”, afirmou.
Para Amin, uma eventual intransigência na abertura do processo poderá levar a uma reação política mais ampla no Senado.
“Vale a pena fazer uma obstrução geral. E quem não quiser obstruir é porque concorda em botar para baixo do tapete esta lama toda”, disse.
Na avaliação do senador, o momento exige uma resposta institucional antes que a crise se aprofunde.
“Se não for possível conduzir esses excessos para um curso constitucional, isso vai dar outra coisa”, alertou.
