Blog do Prisco
Manchete

ACIF: Orçamento com fundão, partidos sem noção

As eleições de 2022 já começaram, e o Congresso Nacional iniciou a partida marcando gol contra. A inclusão do Fundo Eleitoral no valor de R$ 5,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 é uma das decisões mais infelizes tomada pelo parlamento nos últimos anos. Em primeiro lugar porque essa cifra nababesca é um insulto aos contribuintes — que a duras penas se desdobram para permanecer em dia com o fisco.

Em segundo porque o montante é incompatível com as demandas do País: R$ 5,7 bilhões é mais do que oito vezes o valor investido em saneamento básico em 2021. Não só isso, o valor é incompatível com o quadro fiscal do Brasil, que há quase dez anos está em espiral de deterioração, refletida hoje na aceleração da inflação.

Em terceiro porque a decisão agrava vícios da democracia brasileira em vez de remediar suas causas. Em vez de remodelar o processo eleitoral para sistemas menos custosos, o Congresso incentiva campanhas caras, entregando dinheiro a fundo perdido para candidatos que facilmente desvirtuam a aplicação do dinheiro.

Por fim, porque incentiva a judicialização da política, uma vez que a alternativa mais provável de se impedir tamanho assalto seja o mandado de segurança impetrado por sete parlamentares de diferentes partidos e contrários ao fundão na última sexta-feira (16).

Ainda dá tempo de virar o jogo, mas o placar ainda é desfavorável.