Blog do Prisco
Destaques

Advogado catarinense conquista certificação internacional

O advogado Tiago Jacques, sócio e coordenador do núcleo de concessões e PPP’s da Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo, recebeu certificação  internacional para operar PPP”s – Parcerias Público Privadas e Concessões. O certificado CP3P-F é conferido pela APMG Internacional em parceria com o Banco Internacional de Desenvolvimento – BID, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento – BERD e o Banco Asiático de Desenvolvimento – BAD.

Pesquisa da consultoria Radar PPP indica que no primeiro semestre de 2019 foram assinados 42 contratos de Parcerias Público-Privadas em todo o País, um crescimento de 162% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Nos mesmos seis meses, foram lançadas 139 licitações, número 297% maior do que o registrado em 2018. Segundo Tiago Jacques, os números retratam o aquecimento do setor, que deve se intensificar ainda mais nos próximos meses.

Além da melhor compreensão pelos gestores públicos e cidadãos da importância desse instrumento para garantir investimentos em infraestrutura, ele destaca mudanças na legislação que devem impulsionar ainda mais o crescimento das concessões e PPPs no País. Entre elas destaca a nova lei das PPPs, em discussão no Congresso, o Projeto de Lei que cria alternativas para financiamento de iluminação pública e o novo marco do saneamento básico. Além de segurança jurídica e regulatória, diz, as PPPs dependem de projetos tecnicamente bem estruturados para atrair a iniciativa privada a fazer investimentos em infraestrutura e entregar serviços com qualidade e tarifas módicas.

Destaca ainda que o grande mercado para as concessões e PPPs está nos Municípios, onde são pouco utilizadas por falta de conhecimento. Serviços como iluminação pública, saneamento, construção, operação e manutenção de escolas, creches, hospitais e presídios, administração de estacionamento, serviço cemiterial e funerário, serviços médicos, transportes, coleta de lixo, varrição dos logradouros públicos, são apenas alguns dos exemplos onde os Prefeitos podem utilizar concessões ou PPPs.

Posts relacionados

Daniel Freitas recebe nota 10 no “Ranking do Plenário”

Redação

Chapecoense “aparece” na disputa para a Câmara

Autor

Lio Marin vai a Brasília nesta sexta em função da crise institucionalizada no país

Autor