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Ainda a dívida

Ainda a dívida

Pode ir a votação no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 1 de março, projeto de lei do catarinense Esperidião Amin. A proposta suspende a forma de cálculo – de juros sobre juros – usada pela União para corrigir as dívidas dos Estados que foram renegociadas. O governo se vale de uma lacuna na legislação, que é de 2014, consolidada no decreto presidencial que regulamentou a lei acerca do assunto, e aplicou a cobrança de juros sobre juros. Como a lei não faz referência a qual variação acumulada pode ser usada (juros compostos ou juros sobre juros), Brasília optou pela que mais lhe favorece, obviamente. A matéria vem ao encontro das necessidades dos governadores, muitos deles atolados em dívidas e com seus caixas quebrados. Em Santa Catarina, a situação é bem mais favorável, mesmo assim o Estado foi o primeiro a se levantar contra o caminho escolhido pela administração federal.

 

 

 

 

Bandeira

Este ano, Raimundo Colombo aumentou o tom dos discursos contra a fórmula de cálculo da conta catarinense. O Estado recorreu ao STF. Luiz Fachin, ministro da corte suprema, não acolheu a peça, alegando que o instrumento jurídico – mandado de segurança – não era o correto. Mas como não se discutiu o mérito da ação (se Santa Catarina deve ou não o que estão lhe cobrando), ainda há esperanças.  E tudo indica que Santa Catarina recorra com o mesmo mandado de segurança impetrado há uma semana, mas dessa vez direto no pleno do STF, provavelmente ainda hoje.

 

 

 

 

 

 

Missão impossível

Mesmo que o ministro Luiz Fachin não tenha entrado no mérito da ação impetrada por Santa Catarina para questionar o valor da dívida com a União, seu despacho pode sinalizar para uma espécie de má vontade com o assunto. Um dos argumentos do Planalto para evitar que a chamada tese de SC prospere seria o efeito cascata. Calcula-se em R$ 300 bilhões o que deixaria de pingar na conta federal se SC ganhar no STF (levando as outras unidades da federação a seguir o mesmo caminho). Evidentemente, é um argumento robusto. Ameaça inviabilizar de vez a anêmica gestão de Dilma Rousseff.

 

 

 

 

 

Mãozinha

Se aprovado o projeto do deputado Esperidião Amin, que suspende a fórmula de cálculo que a União usa e que aperta ainda mais os caixas estaduais, ele estará dando uma bela mãozinha a Raimundo Colombo. O governador, que deve ser candidato ao Senado em 2018, poderá, eventualmente, não estar no mesmo palanque de Amin.

 

 

 

 

Tecnologia

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, ex-ministro, ex-governador e ex-senador Moreira Franco, recebeu das mãos do presidente estadual do PMDB, Mauro Mariani e do secretário e deputado estadual licenciado Carlos Chiodini, o planejamento de tecnologia que ambos estão construindo para o partido. Segundo afirmação de Franco, no país ninguém está fazendo nada parecido. São três projetos que buscam ampliar a base tecnológica dos peemedebistas catarinenses. Depois de implementados, servirão para o Brasil todo.

 

 

 

 

Cortes na Saúde

Carmen Zanotto escalou a tribuna da Câmara e disparou contra os cortes nas verbas da Saúde. A pasta perdeu R$ 2,5 bilhões. “Muito questionável num momento em que o país enfrenta a epidemia do Zika Virus, os casos de dengue, a falta de vacinas e tantas outras dificuldades no SUS”, questionou ela.

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