Ex-deputado e ex-ministro Aldo Rebelo (PCdoB) estará na Alesc esta quarta-feira, participando de extensa programação de debates sobre o meio ambiente. Provavelmente, a imprensa terá acesso ao político para entrevistas. Confira a programação:
1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Na terça (06/06/2017):
18:00 – Credenciamento dos membros das comissões
19:00 – Abertura do evento com a presença do Governador do Estado, do Presidente da Seccional da OAB, Presidente das Comissões de Meio Ambiente (OAB, ALESC), Presidente da ALESC, Presidente da FATMA, Presidente Estadual da UBAA.
19: 45 (Palestra 1) – Segurança Jurídica e Judicialização do Licenciamento Ambiental
1) Izabella Teixeira – Ex Ministra do Meio Ambiente –
2) Paulo de Bessa Antunes – Jurista/Advogado
Presidente de Mesa: João Pimenta – FATMA
21:15 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado
22:00 – Encerramento das atividades.
Na quarta (07/06/2017):
MANHÃ
09:00 – 10:00 (Palestra 2) – Licenciamento Ambiental e Órgãos Intervenientes
3) Eduardo Fortunato Bim –Procurador Federal junto ao IBAMA
4) Fernanda Franco Bueno Bucci – Analista ICMBio.
5) Maria Patrícia Mollmann –Sec. De Estado Adjunta do Meio Ambiente do RS –
6) Rode Anélia Martins- Advogada –Escritório Rode Martins
Presidente de Mesa: Rafael Gasparini
10:30 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado
12:00 – Encerramento das atividades.
TARDE
14:00 – 15:00 (Palestra 3) – Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental
7) Marcelo Buzaglo Dantas – Advogado – Buzaglo Dantas Advogados
8) Aldo Rebelo – Ex Ministro e Relator do Código Florestal
9) Victor Hugo Burko – Ex Presidente do IAP –Advogado
10) César Souza Junior – Ex Prefeito de Florianópolis
15:00 –16:00 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado
16:00 – 16:30 – Intervalo para o café
Presidente de Mesa: Mateus Castro – OAB
16:30 – 17:30 (Palestra 4) Grandes Acidentes Ambientais: Direito e Justiça e Conciliação
11) Darlan Airton Dias – Procurador da República – MPF
12) Jose Mauro de Lima O’ de Almeida – Advogado União
13) Alexandre Sion – Advogado – Escritório Sion Advogados (MG)
14) Wilson Pimentel – Advogado – Escritório Sérgio Bermudes (RJ)
Presidente de Mesa: FATMA
17:30 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado
18:30 – Encerramento das atividades
Na quinta (08/06/2017):
MANHÃ
09:00 – 10:00 (Palestra 5) – Divergências entre os Órgãos Ambientais e a LC nº 140.
15) Alexandre Burmann –Advogado – Burhmann & Medeiros advogados (RS)
16) Marcos Saes – Advogado – Saes Advogados
17) Lucila Claudia Lago Francisco – Superintendente do IBAMA/SC
18) Luciano Marchesini –Diretor jurídico IAP
Presidente de Mesa: André UBA – Procurador do Estado
10:30 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado
12:00 – Encerramento das atividades.
TARDE
14:00 – 17:00 – Mesa Redonda – A Nova Lei do Licenciamento Ambiental
19) Valdir Collato – Deputado Federal
20) Alexandre WaltricK – FATMA – Presidente
21) Ivonete Coelho da Cunha –ABEMA – (Diretora Licenciamento IAP)
22) Carlos José Kurtz – FIESC – (Indústria)
23) MPF – sem representante definido
24) Paulo Locatelli – MPSC – Promotor de Justiça
25) Marcelo Mossmann – (Advogado de ONGs)
Presidente de Mesa: André Luis Dacol – Desembargador TJSC
17:00 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado
18:30 – Encerramento das Atividades com a presença de Autoridades.
