A atuação da deputada federal Geovania de Sá (Republicanos-SC) junto ao Ministério do Meio Ambiente resultou em um novo posicionamento oficial do ICMBio sobre o Plano de Manejo da APA da Baleia Franca. Em resposta ao ofício encaminhado pela parlamentar, o instituto reconheceu que, após oito anos de implementação, o plano apresenta necessidade de ajustes e informou que a etapa de monitoramento poderá ser iniciada em até 30 dias.
No documento, Geovania apresentou oito medidas para enfrentar os conflitos existentes na região, entre elas a revisão do Plano de Manejo, adequações no zoneamento, avanços na REURB e maior segurança jurídica para municípios e comunidades. O ICMBio também reconheceu que uma eventual revisão poderá adequar o zoneamento à realidade territorial consolidada.
Para Geovania, o posicionamento representa um primeiro passo, mas ainda exige medidas concretas. “Conseguimos o reconhecimento de que existem ajustes a serem feitos, mas nossa luta não termina com uma resposta oficial. Agora vamos cobrar para que a revisão avance e resulte em soluções concretas para as famílias e os municípios, conciliando segurança jurídica e preservação ambiental”, afirmou.
A deputada seguirá acompanhando o processo e cobrando que a APA da Baleia Franca seja priorizada pelo ICMBio para a revisão do Plano de Manejo.
