A sempre tensa questão envolvendo colonos e índios na disputa por terras parece que, finalmente, terá um encaminhamento coerente. Esta semana, Luiz Henrique da Silveira deu parecer favorável à PEC do também senador Paulo Bauer, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estabelecendo que o governo ressarça os colonos que tiveram terras tomadas por demarcações de reservas indígenas a partir de 1988. Ou seja, a Constituição promulgada naquele ano passa a ser o marco regulatório dos conflitos.
A matéria segue agora para apreciação do plenário do Senado. Se aprovada, será remetida para a Câmara. O mérito do senador tucano, corroborado pelo peemedebista LHS, é que a iniciativa parece agradar tanto aos colonos quanto aos índios. O texto determina que, além do valor da “terra nua”, as benfeitorias promovidas pelos agricultores também entrem no cálculo dos ressarcimentos.
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