_Nova legislação unifica valores e estabelece critérios justos e proporcionais de cobrança_ A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, sancionou nesta sexta-feira (23) a lei
Santa Catarina é referência na implantação e operacionalização do Sistema Antigranizo. Nesta semana, uma missão técnica do Rio Grande do Sul veio conhecer esse modelo,
Foto: Helena Moraes/Epagri O Governo do Estado e a Epagri estão reforçando investimentos no ensino agrotécnico como uma política pública para estimular a qualificação do
Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrados do sistema Simei, têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, que reconheceu a
Novas leis na área da educação, entre outros temas, foram sancionadas na noite desta quinta-feira (22) Proposta a respeito das cotas das universidades foi transformada
Neste sábado (24/1), as operações da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública em Joinville completam dois meses. Neste período, a Concessionária QLuz Joinville, empresa responsável
O governador Jorginho Mello promoveu, ainda antes do encerramento do primeiro mês do ano eleitoral de 2026, uma das mais profundas reviravoltas do cenário político
O setor produtivo da fruticultura catarinense consolidou nesta semana uma conquista histórica junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). As inspeções fitossanitárias para exportação