Réu em processo que envolve corrupção com dinheiro público, o notório Renan Calheiros peitou o Judiciário e está rindo à toa. Mais uma vez. Por 6 votos a 3, o pleno do STF derrubou a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, determinando o afastamento dele da presidência do Senado. Decisão que foi olimpicamente ignorada pelo senador – no pior estilo cangaceiro nordestino -, que debocha do Judiciário, do Senado, mas principalmente do brasileiro comum. Há muitas avaliações dando conta de que Marco Aurélio, primo do ex-presidente Fernando Collor, ultrapassou o sinal ao acatar o pedido de afastamento protocolado pela Rede Sustentabilidade. A coluna vai nesta direção também. A emenda, contudo, saiu pior do que o soneto.
E a sensação que fica é que Renan tem poderes “ocultos”, inconfessáveis. Além de réu em um processo envolvendo uma filha fora do casamento, cuja pensão era paga pela Mendes Junior, estão na fila outros 11 processos contra ele, a maioria no âmbito da Lava Jato a bordo de suspeitas gravíssimas. Ah sim, o STF também proibiu Renan de assumir a presidência da República, mudando seu próprio entendimento recente sobre o tema. É uma “punição” semelhante à aposentadoria compulsória dada a juízes corruptos e com sérios desvios de conduta. Saída salomônica (para não usar palavra de baixo calão) em nome da “harmonia” entre os poderes.
Pelo teto
Nos bastidores, um dos argumentos utilizados para manter Renan na presidência do Senado foi a necessidade de não se aprofundar ainda mais a crise política, que se reflete diretamente no contexto econômico (que claudica a olhos vistos); e também a votação da PEC do teto dos gastos públicos, prevista para semana que vem. Se não aprovar esta matéria, Michel Temer fecha o ano apenas colecionado crises, derrapadas e escândalos em seu entorno.
De joelhos
Ao fim e ao cabo, o Supremo Tribunal Federal se agachou, diminuiu-se, cedendo às pressões do Planalto e do Senado. Os ministros tomaram uma decisão nada suprema e absolutamente política.
Moeda-de-troca
Outro componente fundamental para o papelão protagonizado pelas mais altas autoridades do país em um episódio bizarro e que envergonha a nação: suas excelências livraram a cara de Renan Calheiros que, em troca, levou aos escaninhos o projeto para endurecer punições a juízes e promotores nos casos de abuso de autoridade. Não há harmonia entre os poderes. Existe o compadrio total.
Imagem pública
O STF não tem que ir na onda das ruas, das redes sociais. Precisa fazer cumprir a Constituição. Beleza. Mas também não lhe cabe mutilar a Carta Magna por conveniências políticas. A decisão esdrúxula de quarta-feira jogou lama a já não muito lustrosa imagem da corte.
Resposta
A decisão nada suprema de quarta-feira também foi uma resposta ao ministro Marco Aurélio Mello. No caso de Eduardo Cunha, Teori Zavascki deu parecer pelo afastamento da presidência da Câmara, mas submeteu seu entendimento ao plenário antes de qualquer despacho. Era o que deveria ter feito Mello no caso de Renan. Saiu desmoralizado ante seus pares e o universo jurídico e político do país.
The Flash
Em pouco mais de 24 horas, Alceu Moreira, relator da proposta de reforma previdenciária na Câmara, recebeu a peça, elaborou relatório favorável e já entregou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
