Blog do Prisco
Coluna do dia

Bronca fiscal

Moisés da Silva adotou mais um posicionamento polêmico. Ao declarar, esta semana, que o valor da sonegação chega a R$ 10 bilhões em Santa Catarina, o governador atacou novamente os empresários e empreendedores de todas as envergaduras.

Colocou todo mundo na vala comum, pois citou o valor – rápida e contundentemente contestado pelo sindicato dos fiscais – mas não especificou quem seriam estes sonegadores.

Moisés também irritou profundamente a categoria dos auditores fiscais que, em última análise, é peça-chave para o aumento da arrecadação estadual, muito acima da média nacional.

De acordo com o Sindifisco, o valor citado pelo governador está fora da realidade. “

A termos de comparação, para se chegar a R$10 bilhões em sonegação, considerando uma alíquota cheia média entre 12% e 17%, seria preciso que ocorressem em torno de R$120 bilhões em operações não tributadas. Toda a arrecadação do Estado de Santa Catarina não chegou a R$30 bilhões no ano passado. O PIB de SC foi de R$ 277 bilhões em 2017. Se a informação divulgada pelo governador for verídica, seria como dizer que praticamente metade das operações realizadas no Estado seriam ilícitas,” diz trecho da nota.

Parlamento

Deputados estaduais também reagiram com veemência à declaração de Moisés da Silva. João Amin e Láercio Schuster escalaram a tribuna da Assembleia para criticar o governador. Cobraram responsabilidade por parte do governador e defenderam o setor produtivo do estado.

Abriu mão

O deputado Bruno Souza (Novo) abriu mão de usar os R$ 6 milhões disponíveis do seu mandato das emendas impositivas. O parlamentar ainda apresentará uma alteração no orçamento, para garantir que o valor economizado não possa ser gasto pelos demais deputados. “Estou ciente dos prejuízos eleitorais desta medida. São R$ 6 milhões que poderiam ser usados para ‘agradar’ às bases. Mas emenda parlamentar significa transferir dinheiro de todos os catarinenses para os mais próximos dos parlamentares. Uma artimanha clássica utilizada pela política tradicional. O dinheiro tem que ficar com os catarinenses, e não com os políticos”, afirmou.

Sinais

O deputado federal Darci de Matos (PSD) enviou uma foto ao colunista. É de um outdoor em Joinville, onde ele aparece entre Jair Bolsonaro e Sérgio Moro. Além de manifestar direta e publicamente seu apoio ao pacote anticrime do ministro da Justiça e da prisão depois do julgamento em segunda instância, que vem gerando forte clamor popular, ele deixa transparecer a clara disposição em concorrer a prefeito nas eleições do ano que vem na maior cidade do estado.

Videoconferência

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar para suspender norma do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que permite a realização de audiências de custódia por videoconferência. A decisão tem validade imediata e suspende parte da Resolução CM nº9/2019 da corte catarinense, que terá 15 dias para se manifestar antes que o tema seja liberado para votação em plenário.

 

Posts relacionados

Reação forte

Autor

Escolha tem que ter critério

Autor

PSDB incomodado

Autor