Blog do Prisco
Notícias

Lio Marin eleito para o Conselho Superior do Ministério Público

Ex-chefe do Ministério Público estadual, Lio Marin (foto), foi o terceiro  mais votado para a nova composição do Conselho Superior do MP, integrado pelos oito mais votados. Confira a lista e as atribuições do órgão abaixo:

Fábio de Souza Trajano (300 votos)
Narcísio Geraldino Rodrigues (280 votos)
Lio Marcos Marin (259 votos) – ex-procurador geral de Justiça de SC
Cristiane Rosália Maestri Böell (220 votos)
Gladys Afonso (216 votos)
Gercino Gerson Gomes Neto (205 votos)
Rui Arno Richter (191 votos)
Américo Bigaton (169 votos)
Durval da Silva Amorim (160 votos)
Alexandre Herculano Abreu (156 votos)
Genivaldo da Silva (96 votos)

Lio Marin Conselho

Conselho Superior do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público decide as promoções na carreira e as remoções dos Promotores de Justiça (mudança de comarca ou de Promotoria). Também analisa os procedimentos finalizados pelos Promotores de Justiça para verificar se a decisão de arquivar, propor um acordo ou ajuizar ação foi a mais correta. Além disso, elabora o regulamento e as normas do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público,  homologando seu resultado.

O Conselho também decide se deve, ou não, ser afastado o membro que esteja respondendo a processo disciplinar. Além disso, resolve, existindo a possibilidade de impedimento ou a desconfiança quanto à atuação de um dos membros do Ministério Público, se ele continuará exercendo determinada atribuição.

É formado por treze integrantes: onze Procuradores de Justiça eleitos pela Classe (oito pelos Promotores de Justiça e três pelos próprios Procuradores de Justiça), o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público. O mandato é de dois anos.