Lançamento da pesquisa foi no ano passado pela Escola do Legislativo e UFSC. FOTO: Agência AL A Assembleia Legislativa (Alesc) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgam na tarde desta terça-feira, 8, os resultados do Primeiro Censo Legislativo Municipal Catarinense, realizado em parceria entre as duas instituições. O levantamento foi realizado junto às Câmaras das 295 cidades do Estado e reúne informações capazes de traçar um perfil preciso da realidade dos parlamentos.Com um total de respostas de 292 de Câmaras Municipais (99% do total), de 1.054 vereadores (37% do total) e de 1.881 servidores (54% do total), a análise, tanto por sua
escala, quanto por seu escopo, é inédita no Estado e em pesquisas desse tipo no país.
O Núcleo de Pesquisa e Produção do Conhecimento, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, responsável pela pesquisa desenvolvida ao longo de um ano, manteve diálogo permanente com as Câmaras, por e-mails e telefonemas, além de ter visitado mais de 80 municípios catarinenses. A partir desse censo se pode afirmar que Santa Catarina conhece hoje os pontos fortes e fracos, as carências e as áreas de interesse de parlamentares, servidores efetivos, comissionados e terceirizados de todos os parlamentos municipais. Tais informações servirão de base para planejamentos de ações muito mais precisos, que permitirão à Escola do Legislativo oferecer cursos, seminários, fóruns e demais atividades alinhados com a realidade de todos os municípios do Estado.
O levantamento traz dados reveladores sobre as características institucionais dos parlamentos, bastante dependentes das prefeituras; sobre o perfil e o padrão de contratação dos servidores das Câmaras, hoje predominantemente com Ensino Superior completo; e sobre as origens sociais dos vereadores, que provêm principalmente de famílias que já atuavam na política e sustentam opiniões paradoxais tanto em relação ao sistema representativo, quanto em relação às políticas públicas e à organização econômica do país.
Alguns dados do relatório
Das Câmaras, 97,6% têm plenários. As Casas Legislativas de maior porte têm plenários com até 400 lugares, enquanto as menores têm com a partir de 15 lugares. Dois terços das Câmaras têm plenários com menos de 100 assentos. Somados, os lugares previstos em plenário por todas as Câmaras de Santa Catarina são 21.977, média de 79 por Casa.
Sobre a participação e o comparecimento mais ativo da população às atividades parlamentares, o que se verifica é que, apesar de 99,7% delas afirmarem que o acesso dos cidadãos à Câmara é aberto, uma parcela expressiva (46,8%) não promoveu eventos que reunissem os munícipes para discussão de projetos legislativos, ao menos na atual legislatura. Dentre as Câmaras que informaram realizar eventos públicos, os mais recorrentes foram audiências públicas (40,8%) e reuniões com lideranças comunitárias (27,1%), Os objetivos do estudo Conhecer o perfil detalhado dos parlamentos municipais (da estrutura das Câmaras, dos parlamentares e de seus servidores); Identificar a configuração política dos legislativos municipais; Recolher opiniões dos vereadores catarinenses sobre temas específicos de interesse da coletividade; Mapear as características sociodemográficas e de trabalho dos vereadores e servidores; e Contribuir, com essas informações, para o planejamento das ações da Escola do Legislativo.
SERVIÇO
O que: Divulgação do 1º Censo Legislativo Municipal Catarinense
Quando: Terça-feira, 8 de setembro
Hora: 15h30min
Onde: Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Fotos: arquivo, divulgação
