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Comissão aprova segundo pedido de impeachment contra Moisés

O texto e as informações são do Portal NDMais

“Processo seguirá para votação no plenário com todos os 40 deputados estaduais na Alesc; comissão arquivou processo contra vice, Daniela Reinehr

O governador de SC, Carlos Moisés (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido) – Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação/ND

No entanto, a comissão arquivou o processo contra a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). O relatório assinado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB) apontou que não houve omissão por parte da vice em relação à compra dos 200 respiradores fantasmas, com pagamento de R$ 33 milhões antecipados.

Agora, o processo de impeachment segue para votação no plenário com todos os 40 deputados estaduais na Alesc. Caso também seja aprovado, o processo vai para o Tribunal de Julgamento formado por cinco desembargadores do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), além de cinco deputados estaduais. Ou seja, seguindo a mesma etapa em que está agora o primeiro processo de impeachment.

O responsável pelo relatório é o parlamentar Valdir Cobalchini (MDB) e a comissão é presidida por Fabiano da Luz (PT). Também votaram na sessão os deputados Marcius Machado (PL), Kennedy Nunes (PSD), Ada de Luca (MDB), Nazareno Martins (PSB), Sergio Motta (Republicanos) e Ana Campagnolo (PSL).

A deputada Paulinha (PDT) não votou, pois saiu do plenário após a votação sobre um possível adiamento da votação, pedido pela parlamentar, e pela defesa do chefe do Executivo Estadual.

Respiradores

O pedido em questão envolve a compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões, pagos antecipadamente e sem garantias pelo governo de Santa Catarina durante a pandemia.

A denúncia acusa o chefe do Executivo estadual de ter prestado informações falsas à CPI dos respiradores, além de não ter adotado medidas administrativas contra os ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba.

Veja como foi a votação:

  • Ada de Luca (MDB): FAVORÁVEL
  • Valdir Cobalchini (MDB): FAVORÁVEL
  • Ana Campagnolo (PSL): FAVORÁVEL
  • Paulinha (PDT): AUSENTE
  • Kennedy Nunes (PSD): FAVORÁVEL
  • Marcius Machado (PL): FAVORÁVEL
  • Nazareno Martins (PSB): FAVORÁVEL
  • Sergio Motta (Republicanos): FAVORÁVEL
  • Fabiano da Luz (PT): FAVORÁVEL

Pedido de adiamento negado

A defesa do governador Carlos Moisés (PSL) protocolou na manhã desta terça-feira (13), junto ao deputado estadual Fabiano da Luz (PT), presidente da comissão especial que analisa o segundo pedido de impeachment, o pedido de adiamento da sessão desta terça.

Advogado do governador entrega pedido de adiamento da votação do parecer na comissão especial – Foto: Eduardo Cristófoli/NDTV

A informação foi divulgada pelo advogado Marcos Probst, que coordena a equipe jurídica do chefe do Executivo estadual, à reportagem do ND+. A defesa alegou que fosse esperado a chegada de documentos vindos de Brasília (DF).

Probst afirmou que a defesa desejava que os parlamentares esperassem que o ministro Benedito Gonçalves, relator do inquérito que tramita no STJ para apurar o pagamento antecipado de R$ 33 milhões para compra de 200 respiradores, traga aos autos novas provas importantes para a defesa do governador.

“Isso [votação] é um atropelo desmedido, isso não corre no judiciário, nem em lugar nenhum. É uma ânsia muito grande de acelerar o processo de impeachment”, pontua o advogado.”

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