A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, presidida pelo deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), realiza no próximo dia 11, no Auditório Antonieta de Barros, na Alesc, em Florianópolis, o Seminário Estadual de Gestão de Fundos Sociais FIA/FEI, através da comissão. O evento reunirá gestores municipais, conselheiros, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e especialistas de diversas áreas, com o objetivo de qualificar a gestão dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual do Idoso (FEI), ampliando a captação de recursos por meio da destinação do Imposto de Renda e fortalecendo a aplicação transparente e eficiente desses investimentos.
Segundo o presidente da comissão, deputado Minotto, a iniciativa busca oferecer suporte técnico aos municípios e às entidades. “Nosso objetivo é capacitar gestores e organizações para que Santa Catarina aproveite todo o potencial dos Fundos da Infância e Adolescência e do Idoso. Com este seminário, queremos ampliar o número de projetos habilitados, fortalecer a transparência na aplicação dos recursos e garantir que mais crianças, adolescentes e idosos sejam beneficiados por políticas públicas de qualidade”, destacou.
A programação contará com mesas de debates e palestras sobre o potencial de captação de recursos via Imposto de Renda, editais de seleção, gestão dos fundos, controle interno, conformidade legal e fiscalização, reunindo especialistas de referência nacional, entre eles os promotores de Justiça João Luiz Carvalho Botega (SC) e Sidney Fiori Júnior (TO), o presidente do Conselho Estadual do Idoso Fábio Marcelo Matos (SC) e a conselheira nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Miriam Maria José dos Santos (MG). O seminário será realizado em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
O encontro está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente aos objetivos relacionados à redução das desigualdades, ao fortalecimento das instituições e à proteção social.
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Foto: Daniel Conzi/Agência Alesc
