Blog do Prisco
Notícias

Conquista que legitima o fortalecimento da Defensoria Pública

O ex Defensor Público-Geral, Ralf Zimmer Junior, era ontem  um dos mais eufóricos com a derrubada do veto parcial ao PLC 31/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE-SC), que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do órgão estadual responsável pelo oferecimento de assistência jurídica para pessoas carentes. Para ele, foi uma conquista e um reconhecimento justo, construída a muitas mãos, que legitima o fortalecimento da Defensoria Pública de Santa Catarina. “ Nossa gestão priorizou a valorização do servidor de carreira,   para isso, buscamos cortar gastos como fim de telefones funcionais, aluguéis de garagem, café, enfim, otimização com terceirizadas, visando respeitar a coisa pública buscando a excelência para atender quem realmente necessita, o cidadão catarinense”, disse destacando que o respeito com a coisa pública norteou a sua administração a frente da Defensoria Pública de Santa Catarina.
Servidores da Defensoria posam para foto ao lado de deputados – foto>divulgação
E números atestam os resultados da Instituição que  contabilizou um aumento de mais de 500% nos atendimentos feitos pela DPE em cinco anos. E houve ainda um crescimento de 42% no número de atos praticados, comparando os anos de 2015 e 2017.
Por 25 votos a 1, os deputados estaduais derrubaram na sessão da tarde desta terça-feira (10) o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE-SC), que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do órgão estadual responsável pelo oferecimento de assistência jurídica para pessoas carentes. A decisão foi comemorada por analistas e técnicos da DPE, que vieram de todo o estado para acompanhar a votação.
O PLC foi aprovado no fim do ano passado pelos deputados, por unanimidade. Em janeiro, o então governador Raimundo Colombo o transformou na Lei Complementar nº 717/2018, mas vetou pontos referentes ao vencimento dos servidores, progressão funcional, adicionais, funções gratificadas, funções comissionadas, quadro de cargos comissionados, além da tabela de referência para o cálculo dos vencimentos dos servidores.
Para ele, a Defensoria tem que chegar as pessoas, ao catarinense carente que não tem condições de pagar pela assistência jurídica e valorizar a carreira do servidor é fundamental para o seu crescimento.
A Defensoria Pública de Santa Catarina conta hoje com 163 servidores, entre técnicos e analistas, tem 98 defensores e está presente em 24 cidades catarinenses.

Posts relacionados

PT coleta propostas de governo pelo Estado

Autor

Jerry do Aldo mobiliza lideranças no Médio Vale

Autor

Zé Milton pressiona por convocação dos concursados da CIDASC

Autor