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Defensoria Pública de Santa Catarina consegue, através de liminar, a nomeação de assistido em concurso público na Capital

O caminho de Thiago de Almeida Bataglion cruzou com o da Defensoria Pública de Santa Catarina em 2016. E não foi por acaso. Foi motivado por uma sensação de injustiça. Paulista de 41 anos, ele buscou a Defensoria Pública de Santa Catarina depois de bater em outras portas e não ter conseguido resultado efetivo para o que lhe tirava o sono. Aprovado em um concurso da Prefeitura de Florianópolis/FLORAM (Edital 01/2014), o biólogo de formação foi classificado em segundo lugar nesse concurso, que previa seis vagas para o cargo de Fiscal do Meio Ambiente, com nível superior. Mas o que era para ser uma vitória, se tornou uma decepção. Motivo: como existiam servidores em desvio de cargos na Floram, nenhum dos aprovados no concurso foram chamados. “    Essa sensação de injustiça, frente à inconstitucionalidade no exercício da função de fiscalização ambiental, e as constantes nomeações de comissionados, foi o que motivou a procurar assistência jurídica na Defensoria Pública de Santa Catarina”, lembra.
Ele fala que no dia 23 de agosto de 2016 foi agendado o atendimento com o defensor Dr. Daniel Deggau Bastos da Capital. E já no dia 1o de setembro foi protocolada na justiça a ação pedindo a minha nomeação. “ Assim, surpreendeu-me positivamente a agilidade e o empenho com a causa”.
E agora a luta está praticamente chegando ao fim. Como ele mesmo explica, assim que o prazo prorrogável do Edital 012/2014 venceu, em 27 de janeiro desse ano, de imediato a Defensoria Pública de Santa Catarina reiterou o pedido de liminar para a sua nomeação.  “ Após análise do pedido, o juiz determinou a minha nomeação. Agora aguardo a prefeitura acatar a decisão e publicá-la no Diário Oficial”, fala esperançoso.
 No momento ele está em Campinas, São Paulo.  “ Mas creio que em breve voltarei a morar em Florianópolis, que sempre foi meu desejo: trabalhar com meio ambiente em cidade litorânea. Tal desejo tornou-se um projeto de vida, que começou a ser construído a partir do momento que decidi cursar Ciências Biológicas ao invés de Veterinária”.
Ele destaca que por isso que a atuação da Defensoria Pública está sendo de vital importância. “ Pois é como se a publicação da nomeação correspondesse ao encerramento de uma longa caminhada, com todas as dificuldades já mencionadas. Uma etapa da vida vencida, onde um ciclo se fechará para dar início a um outro”, afirmou.
A atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina faz a diferença na vida das pessoas, em especial, do cidadão que não tem condições de pagar pelo acesso à Justiça. Casos como de Tiago representam mais de 65% das demandas da Instituição, que conta atualmente com 115 defensoras e defensores para atuar em 24 núcleos em todo o Estado.