Proposta busca reduzir custos para o setor produtivo, estimular o crescimento da agroindústria e tornar os alimentos mais acessíveis à população
Com o compromisso de fortalecer o agronegócio brasileiro e ampliar a competitividade do setor produtivo, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/2025. A proposta estabelece a essencialidade dos insumos agrícolas para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assegurando um tratamento tributário mais justo ao setor.
O projeto busca reduzir a carga tributária sobre insumos fundamentais para a produção
agrícola, de modo que haja redução de custo e se estimule o crescimento da agroindústria,
tornando os alimentos mais acessíveis para a população.
“O agro é a base da economia nacional e precisamos garantir que os insumos essenciais à
produção tenham um regime tributário justo. Nosso objetivo é desonerar a cadeia produtiva
e fortalecer a competitividade do setor, que gera milhões de empregos e impulsiona o
Brasil”, destaca a deputada Daniela Reinehr.
A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados. A parlamentar trabalhará para
mobilizar a Frente Parlamentar da Agropecuária e outras entidades do setor em busca de
apoio para sua aprovação.
Foto: Nicolas Schwaab
