O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e
No início da noite desta sexta-feira, 14, o governador eleito, Moisés, anunciou mais um nome para compor a nova estrutura do Governo do Estado. Maria Elisa
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O deputado estadual Ricardo Guidi, do PSD, conseguiu uma importante decisão a seu favor no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Admar Gonzaga Neto deu despacho
Presidente eleito, Jair Bolsonaro, escalou a tribuna do Twitter na tarde desta quinta-feira, 13. Declarou que considera um “absurdo” os gastos de R$ 2,5 bilhões
Com o anúncio de Diego Goulart, ex-assessor de Lucas Esmeraldino na Câmara de Tubarão, para a Secretaria de Articulação Nacional, o governo Carlos Moisés vai
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, ao lado dos demais dirigentes da Corte, apresentou na manhã desta quarta-feira (12), em entrevista coletiva
Investigação havia nascido da delação de executivos da Odebrecht Ambiental à Operação Lava-Jato A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, arquivou, no dia 6