Blog do Prisco
Notícias

Dresch critica aprovação de contas do Executivo com déficit de investimento em educação

Depois de dois anos, deputados aprovam relatório que aponta que governo deixou de investir R$ 290 milhões em educação. Em dez anos, a área deixou de receber R$ 3,1bilhões

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 1º, o Decreto Legislativo 1/2016, que aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina relativas ao exercício financeiro de 2013. O único voto contrário partiu do deputado estadual Dirceu Dresch (PT), que lembrou que relatórios técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelam que o governo aplicou 22,86% da arrecadação em Educação, quando a Constituição determina que sejam aplicados no mínimo 25% na área. A diferença significa que cerca de R$ 290 milhões deixaram se ser investidos na educação pública catarinense naquele ano.

dirceu dresch tortura Conforme Dresch, o governo incluiu na conta dos 25% de gastos com educação exigidos por lei o custo dos valores pagos com funcionários aposentados da Secretaria de Educação. A medida é irregular e afronta a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A manobra não é nova, coforme relatórios do TCE, isso vem acontecendo há vários anos. Os dados apontam que entre 2005 e 2014 o governo catarinense já deixou de investir em educação mais de R$ 3,1 bilhões. “Quem está arcando com as consequências dessa dívida não é o governo, mas a sociedade catarinense. Os recursos não investidos resultam em escolas caindo aos pedaços, reformas intermináveis e servidores mal remunerados.”

Foto> arquivo, divulgação

Posts relacionados

Joaquim Barbosa fala sobre ética no Centrosul em Florianópolis

Autor

Prefeitura deflagra mutirão de tapa-buraco

Autor

ANÁLISE: Conexão Ideli-Pizzolatti

Autor