Blog do Prisco
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Coluna do dia

Duodécimo dos poderes na pauta

Moisés da Silva convidou os presidentes dos demais poderes de Santa Catarina para uma conversa esta semana. Os dirigentes da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, do Tribunal de Justiça, Rodrigo Collaço, e do Tribunal de Contas do Estado, Adircélio de Moraes Ferreira Junior, participaram. Sandro Neiss, procurador-geral de Justiça, estava em viagem e não compareceu.

Aliás, Neiss será sucedido por Fernando Comin no dia 10 de abril, quando encerra o ciclo no comando do Ministério Público de Santa Catarina.

Moisés deixou claro que gostaria de manter estas reuniões com regularidade, uma vez por mês, de preferência. Para estreitar as relações e azeitar os canais de comunicação e atuação.

O governador enfatizou a necessidade de contenção de despesas, falou sobre a reforma administrativa, salientando que a proposta é no sentido de despolitizar o governo e de reduzir gastos. Dentro dessa linha de enxugamento, Moisés levou o titular da Fazenda, Paulo Eli. Ele fez uma explanação sobre o quadro financeiro de Santa Catarina, destacando as dificuldades de caixa.

 

Outro olhar

Por outro lado, as manchetes da imprensa nesta semana estamparam o crescimento da receita do Estado em fevereiro deste ano comparativamente ao mesmo mês do ano passado. Subiu 20%, um percentual bem expressivo. Significa claramente que a economia de Santa Catarina está reagindo, gerando empregos (no primeiro trimestre de 2019 foram quase 25 mil novas vagas), evoluindo bem.

 

Versões

No meio desta cruzada de informações, é possível concluir, e também por informações de bastidores, que a situação fiscal catarinense não está assim tão complicada. Não num ponto extremo de atrasar folha de pagamento, por exemplo.

 

Herança de LHS

É neste contexto de cortes de despesas que Moisés da Silva deseja fazer o caminho inverso ao estabelecido por Luiz Henrique da Silveira. LHS vinculou o duodécimo dos poderes (o valor mensal que o Executivo repassa às outras instituições) ao crescimento da receita estadual. O governador atual pretende “desfritar” o ovo da era LHS e desvincular o duodécimo da evolução arrecadatória.

 

Preliminares

Segundo Moisés da Silva, os poderes teriam um percentual fixo mensal que não cresceria atrelado à escada da arrecadação. Desvinculando o duodécimo, o Executivo terá mais recursos para custeio e investimentos.

Evidentemente que foi uma primeira conversa. O assunto está nas preliminares. Garcia, Collaço e Moraes ouviram.  E pretendem ouvir mais, avaliar bem o assunto e acompanhar os encaminhamentos futuros sobre o tema por parte do Centro Administrativo.

 

Perdedor

Na guerra estabelecida entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia, é possível que haja vencedores políticos, que saiam empoderados da disputa. A nação, a seu turno, só tem a perder com este tiroteio bizzarro.

 

Coluna apoia

A deputada federal Carmen Zanotto propôs,  na Comissão de Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), a criação de Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para apurar as denúncias de violência financeira exercida pelo sistema bancário contra os aposentados.

“Esta Casa precisa abrir essa caixa-preta do empréstimo consignado. Há um esquema que repassa informações privilegiadas ao sistema financeiro,” cobrou ela.

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