Encontro ocorreu nesta terça-feira (31), em Brasília, e destacou rodovias como as BRs 282, 470, 280 e 101
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte, reuniu-se com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, nesta terça-feira (31), em Brasília, e defendeu celeridade nos processos de concessão de rodovias catarinenses. Durante a reunião, que foi acompanhada pelo 1º vice-presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, Côrte entregou documento em que a Federação manifesta preocupação com a situação de diversas rodovias catarinenses, como as BRs 282, 470, 280 e 101. “Mecanismos para garantir a segurança jurídica e institucional para a participação do setor privado nas obras de infraestrutura do País são fundamentais”, disse Côrte. Clique aqui e confira a íntegra das demandas apresentadas ao governo.
Um dos destaques do documento entregue pela FIESC refere-se às implicações para Santa Catarina do traçado proposto pelo governo federal para concessão das rodovias BRs 282 (SC), 153 (SC) e (PR) e 476 (PR), no trecho que vai de Chapecó (SC) a Lapa (PR). “Em função do comprometimento da competitividade dos portos e da economia catarinense, pedimos que esse traçado seja reconsiderado, ou alternativamente, que seja priorizada a concessão da BR 470 (SC) em período anterior à concessão do eixo em questão”, reforçou a FIESC.
No caso da BR-470 e do trecho Sul da BR 101 foi solicitado que as audiências públicas para os processos de concessão sejam realizadas ainda no primeiro semestre de 2018, buscando agilidade no processo. No caso da BR-280 (SC), que dá acesso ao porto de São Francisco do Sul, também foi pedida celeridade na concessão, assim que sejam terminados os estudos necessários, pois é um eixo estratégico. A Federação lembrou que tanto no caso da BR-280 quanto da 470 (SC), existem contratos de duplicação vigentes, cujas obras estão em andamento, mesmo que em ritmo lento. “A concessão envolverá a renegociação dos contratos, o que poderá gerar processo de judicialização e atraso na execução das obras”, alertou a FIESC, pedindo esclarecimentos sobre como serão tratados esses casos, para evitar que os usuários sejam onerados por tarifas de pedágio que incorporem essas discrepâncias.
A Federação também solicitou apoio na modelagem e implantação de um programa de concessões visando à manutenção rotineira e preventiva de rodovias e o estímulo aos projetos de parcerias público-privadas nos municípios para viabilizar a participação de investidores locais. Tanto as rodovias federais quanto as estaduais estão em condições precárias pela frustração na execução de programas do governo federal (CREMA) e da situação fiscal dos governos estadual e municipal.
