Blog do Prisco
Coluna do dia

Erro estratégico

O senador Jorginho Mello, que pilota o PL em Santa Catarina, lançou a candidatura do deputado estadual Ivan Naatz à prefeitura de Blumenau, a terceira maior cidade do estado.

Até aí, tudo bem. Ocorre que o parlamentar blumenauense, além de ter reapresentado o pedido de impeachment contra Moisés da Silva, aquela originalmente protocolado pelo defensor público Ralf Zimmer Júnior, foi o proponente da CPI dos Respiradores na Alesc. E atua como relator da comissão, que investiga, sob um viés mais político, a escandalosa compra de R$ 33 milhões, sem qualquer garantia, por equipamentos que jamais chegarão.

Ou seja, Naatz hoje é peça-chave nesse processo, tem tido atuação de proa. Daí o erro em lançar seu nome para a disputa eleitoral do fim de ano (ainda sem data definida).

Salada mista

Misturaram tudo: CPI, impeachment, Parlamento, investigação, eleições (a deste ano e a de 2022, considerando-se que Jorginho Mello deve ser candidato a governador). Não era hora.

O timing correto seria depois da leitura e votação do relatório do próprio Naatz no âmbito da CPI.

Suspenso

Atendendo a pedido dos advogados Rycharde Farah e Rodolfo Macedo do Prado, que representam o empresário José Augusto Alves no âmbito da Operação Chabu, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus hoje (15/06) para suspender o julgamento virtual agendado para o próximo dia 18/06, no qual seria decidido se os acusados, entre eles o prefeito Gean Loureiro, se tornariam réus ou não.

A figura pública mais conhecida nesta operação é Gean, que foi indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público. Até segunda ordem, o caso está em stand by. O que pode não ser bom nem para o próprio prefeito.

Quadro delicado

O pico dos casos de coronavírus em Santa Catarina ainda está por vir, e deve ser atingido entre os meses de junho e julho. A informação foi repassada pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, durante reunião conjunta da Comissão de Saúde da Assembleia com a Comissão de Combate ao Covid-19 da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense. Também conforme o secretário, o Estado ainda não tem disponíveis todos os leitos necessários para o enfrentamento do auge da doença. Diante dessas informações, a deputada estadual Ada de Luca (MDB) voltou a cobrar o repasse das emendas parlamentares aos hospitais filantrópicos

Boa inciativa

Como resposta ao levantamento do TCE que apontou que mais de 4,7 mil servidores públicos de Santa Catarina pediram o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal, a deputada estadual Paulinha protocola no Legislativo, nesta terça-feira, projeto de lei que prevê exoneração e suspensão dos salários por 60 dias nestes casos. A punição também atinge quem se inscrever em outros benefícios de complementação de renda similares, como o Bolsa Família.

Punição exemplar

A exoneração imediata ou perda da função gratificada vale para os cargos comissionados, agentes políticos e funções de confiança. Já o servidor efetivo ou com estabilidade fica afastado do trabalho por dois meses, sem receber salário, e sujeito a um Processo Administrativo Disciplinar, que deve ser concluído dentro desses 60 dias.