A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), maior entidade representativa dos municípios brasileiros, lançou recentemente uma publicação sobre consórcios públicos. A cartilha foi produzida para tratar especificamente sobre aquisição de medicamentos judicializados e apresenta noções básicas sobre os consórcios públicos, o cenário atual da judicialização dos medicamentos e o impacto desse fenômeno no dia a dia dos municípios.
“Nosso objetivo foi demonstrar como os consórcios públicos podem auxiliar na aquisição de medicamentos, tanto aqueles incorporados nas listas do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto aqueles não incorporados que são judicializados”, escreveu o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski na apresentação de abertura do material.
E para honra da equipe do CISAMUREL, para dar maior clareza ao propósito do material, a CNM utilizou a experiência do CIS para constar na cartilha demonstrou aos leitores de todos o país como funciona esta experiência prática.
A diretora do CISAMUREL Francismari Rossi Lessa resume o sentimento institucional pela escolha da CNM: “O reconhecimento nacional do trabalho do CISAMUREL na cartilha da CNM reforça que a nossa região tem se tornado referência técnica em saúde pública. A aquisição de medicamentos judicializados, destacada pela publicação, demonstra um trabalho comprometido com eficiência, responsabilidade e, principalmente, com o cuidado das pessoas. Seguimos colocando nossa região em evidência nacional através de soluções inovadoras, gestão qualificada e resultados que impactam diretamente a vida da população”, diz Francismari.
A cartilha explica de forma didática o que é um consórcio público; como os consórcios públicos podem auxiliar os municípios na aquisição de medicamentos; a judicialização de medicamentos; fluxo para a aquisição de medicamentos judicializados; os consórcios como possibilidade de apoio aos municípios na compra imediata de medicamentos judicializados e não incorporados ao SUS; além do caso prático de aquisição de medicamentos judicializados pelo CISAMUREL; dentre outros aspectos do processo de compra.
A Cartilha destaca que o CISAMUREL dispõe de um sistema eletrônico próprio para conduzir todas as etapas da licitação, incluindo a comunicação com os fornecedores.
Pioneirismo
Em 2025, o Consórcio realizou pela primeira vez desde sua criação, em 1997, e de forma inédita dentre os consórcios públicos de saúde do estado, um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos e suplementos alimentares decorrentes de demandas judiciais. O processo teve início com um mapeamento junto aos municípios para identificar os processos judiciais existentes. Na fase de intenção de registro de preços, 10 municípios manifestaram interesse em participar do certame. O pregão contemplou 438 itens, entre medicamentos e suplementos alimentares, dos quais 174 resultaram em itens fracassados ou desertos.
Foram aceitas somente propostas com valores unitários inferiores aos preços de referência obtidos na pesquisa de preços e que fossem inferiores ou iguais ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) para o respectivo medicamento.
O valor global da licitação gerou uma economia aproximada de 40% em comparação à aquisição individualizada pelos consórcios públicos para aquisição de medicamentos judicializados.
Novos pregões de medicamentos judicializados devem acontecer a partir desta experiência positiva e tão benéfica para os municípios.
A Cartilha foi lançada durante o V Encontro do Fórum Nacional de Consórcios Públicos, em Brasília, evento que integrou a XXVII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, entre 18 e 21 de maio. A experiência do CISAMUREL também foi apresentada pela diretora executiva durante Encontro do Fórum Nacional de Consórcios Públicos
