Blog do Prisco
Coluna do dia

Farra eleitoreira

Os partidos políticos brasileiros terão pouco mais de R$ 2 bilhões (R$ 2,034) para serem gastos na campanha eleitoral de 2020.

Bolada aprovada na mesma sessão conjunta do Congresso Nacional que apreciou e definiu o Orçamento da União para o ano que vem.

Contrários ao financiamento público de campanhas eleitorais, os deputados do Partido Novo apresentaram um destaque para reduzir o fundão em R$ 1,363 bilhão. A ideia era reduzir a bolada eleitoreira de vossas excelências para R$ 671 milhões, o que ainda seria um valor astronômico.

A investida do Novo, visando a enxugar o fundão, recebeu apoio maciço entre os deputados federais catarinenses.

Três contra 12

Apenas três foram contrários, votando pela manutenção dos R$ 2 bilhões: Angela Amin, Pedro Uczai e Ricardo Guidi.

Caroline De Toni, estranhamente, não votou. Ao fim e ao cabo, os políticos seguem tirando dinheiro público de áreas fundamentais e sucateadas para sustentar esta verdadeira farra a cada dois anos.

Aroma

A sessão de terça-feira que deveria votar o relatório final da CPI da Ponte Hercílio Luz deixou no ar um aroma familiar para quem aprecia pizza. Ontem, o colegiado iria se reunir novamente, no último dia do ano legislativo, para decidir. Fato é que o relatório apresentado pelo deputado Bruno Souza, que conduziu os trabalhos ao longo do ano, foi rejeitado. O presidente da CPI, Marcos Vieira, nomeou Fernando Krelling como novo relator.

Quase tudo

O emedebista afirmou que concordava 99% com o texto de Souza, mas que iria tirar o palavra indiciamento do relatório.

A conferir como ficará o texto final a ser aprovado em questões como a citação ao ex-governador Raimundo Colombo, que gerou muita celeuma, transparecendo que Bruno Souza o teria incluído para ganhar holofotes em ano pré-eleitoral.

Conteúdo

Mesmo com seu relatório final da CPI da Ponte Hercílio Luz rejeitado, o deputado Bruno Souza informou que encaminhará o material ao Ministério Público.

Suspensão

Em assembleia geral extraordinária, com participação maciça de auditores fiscais de todo o Estado, o Sindifisco-SC aprovou, por unanimidade, suspender a participação de auditores fiscais filiados em atividades que envolvam deslocamento. “A partir do momento em que foi retirada nossa ferramenta de trabalho, não faz sentido colocarmos nosso veículo próprio à disposição do Governo”, resumiu o presidente da entidade, José Antônio Farenzena. Vale lembrar que em 2019 o Governo do Estado terá um incremento de R$ 3 bilhões no caixa.

Bloqueio de bens

Em decisão judicial de primeiro grau e da qual cabem recursos, servidores da prefeitura de Mafra foram exonerados. E os bens do prefeito, Wellington Bielecki, bloqueados. As duas decisões são provisórias e foram pedidas à Justiça, pelo MPSC, com o objetivo de garantir o pagamento de multas e cessar ilegalidades. As ações de improbidade administrativa foram ajuizadas para apurar a ocorrência de nepotismo e de desvio de finalidade nas nomeações no município de Mafra.

Desdobramentos

A 3ª Promotoria de Justiça de Mafra ingressou com duas ações civis públicas de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra o prefeito e quatro servidores nomeados ilegalmente em casos de nepotismo e de desvio de finalidade de função. Nas duas ações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu, por meio de liminares, a exoneração dos quatro servidores e bloquear os bens de duas servidoras e do Prefeito – responsável pelas nomeações ilegais.

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