Blog do Prisco
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Coluna do dia

Folha a perigo!

O secretário da Fazenda, Paulo Eli deu uma entrevista bombástica ao SBT Meio-Dia. Foi durante o SBT Meio Dia. Ele admitiu que a folha de pagamento dos servidores estaduais pode sofrer atrasos a qualquer momento.

O nó, de acordo com piloto do cofre catarinense, são as renúncias fiscais concedidas aos mais diversos setores. De maneira indiscriminada em algumas situações.

Eli revelou que há casos em que as empresas já são beneficiadas com isenção de ICMS, mas ainda contratam caríssimos escritórios de advocacia para, mediante artifícios fiscais, sonegaram mais impostos.

O Estado perde duplamente. Perde receita por renúncia e também com a sonegação.

O secretário foi enfático ao frisar que, se não houver um fortíssimo enfretamento desta questão, vai faltar dinheiro para pagar os servidores.

 

Empréstimo

Paulo Eli também afirmou que não houve atraso salarial em 2018 porque os Tribunais de Justiça e de Contas emprestaram R$ 70 milhões ao Executivo. A situação fiscal de Santa Catarina é gravíssima.

Na sexta-feira, 15, o comitê formado pelos secretários da Fazenda, Administração, Casa Civil e Procuradoria para discutir esta questão receberá os líderes das federações empresariais.

 

Contestação

Os empresários contestam os decretos, do final de 2018, que suspenderam benefícios a vários segmentos. Decisões que foram avalizadas pelo próprio Tribunal de Contas do Estado. A conversa promete ser dura. Paulo Eli frisou, contudo, que produtos da cesta básica não serão atingidos pela suspensão dos incentivos. Agora, produtos considerados supérfluos dificilmente conseguirão retornar ao status de isenção que gozaram até o final do ano passado.

 

Homenagem

Com iniciativa da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ) o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, será homenageado no dia 18 de março. O jantar organizado em parceria com a CDL, Acomac e Ajorpeme acontecerá na Sociedade Harmonia Lyra, na maior cidade do Norte do Estado. Estão previstas as presenças de políticos, ministros e empresários com negócios nacionais. Mário Cezar de Aguiar é joinvilense.

 

Municipalismo

Os Deputados Federais Daniel Freitas e Coronel Armando receberam o presidente da Federação Catarinense dos Municípios – Fecam, prefeito de Tubarão Joares Ponticelli em Brasília. O prefeito de Tubarão foi à Capital Federal para uma reunião com deputados e senadores na sede da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, para apresentar a pauta com as demandas dos Municípios Catarinenses. Em pauta, as demandas urgentes dos municípios.

 

OAB

O novo presidente da OAB-SC, Rafael Horn, toma posse em solenidade oficial nesta quinta-feira, 14, em meio a uma agenda de três meses percorrendo o Estado para conhecer a fundo a realidade local e aprimorar o seu plano de gestão para o triênio 2019/2021, com sugestões colhidas em encontros diretos com a advocacia do interior. Horn exerce oficialmente o cargo desde 1° de janeiro e colocou em curso este roteiro para cumprir uma de suas principais propostas, tornar a gestão da Seccional catarinense ainda mais inclusiva, ao lado dos pilares inovação e eficiência.

 

Sola de sapato

O novo dirigente da OAB-SC iniciou o mandato colhendo subsídios em todo o Estado para aperfeiçoar plano de atuação. Inovação e eficiência também serão prioridade

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