A Assembleia Legislativa instalará nesta terça-feira, dia 1º, a Frente Parlamentar Invasão Zero. Será às 17 horas no Auditório Antonieta de Barros. Trata-se de uma iniciativa para combater uma invasão de propriedades no país.
O deputado Sargento Lima (PL) presidirá a Frente Parlamentar. No ano passado, ele foi nomeado coordenador estadual do movimento Invasão Zero durante evento no Congresso Nacional. A Frente é uma resposta às preocupações crescentes com invasões de terras em várias regiões do Brasil, enfatizou o coordenador em SC.
O Movimento Invasão Zero foi criado após uma CPI do MST que investigou invasões de terras. No Congresso Nacional, uma das ações da Frente Parlamentar é acompanhar e avançar pela rapidez na tramitação de projetos de lei em discussão na Câmara dos Deputados. O foco desses projetos é fortalecer a legislação contra as ocupações ilegais no campo. Por exemplo, que os invasores da propriedade rural sejam impedidos de receber benefícios sociais do governo e que sejam excluídos das listas de programas de reforma agrária.
Ao falar sobre a situação regional, o deputado estadual Sargento Lima relatou casos em Santa Catarina e no Paraná de transferência de paraguaios que se autodenominavam índios e reivindicavam terras que pertenciam a seus ancestrais. Relatou casos em Guaíra (PR), Araquari e Cunha Porã (essas duas em SC).
Lima alertou para os riscos que as ocupações representam à propriedade privada. Em Araquari, disse, até 1986 não havia índios. Daquele ano para cá, houve ocupações e, hoje, os índios reivindicam 40% do território do município, alegando a ancestralidade, explicou.
Algo semelhante ocorre em Cunha Porã, no Oeste catarinense, onde os agricultores relatam que não havia índios, segundo ouviram de seus antepassados. Em Guaíra, os índios chegaram do Paraguai.
foto>Jeferson Baldo, Ag. Alesc
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