Lideranças catarinenses debatem “Minha casa, minha vida rural” junto ao Ministério das Cidades
O deputado federal Celso Maldaner, o senador Dário Berger, os deputados estaduais Mauro de Nadal e César Valduga e lideranças da Fetaesc e do SOS Sustentar, estiveram no Ministério das Cidades em audiência. Na pauta da conversa, a liberação de recursos para 2.082 projetos de construção e reformas de habitações rurais. O objetivo foi dar transparência e promover a interação do assunto entre o Ministério e o segmento.
O Ministro Bruno Araújo explicou que novas regras sobre o fluxo de seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural devem ser publicadas até o final desta semana.
A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes explicou que para as retomadas das contratações, as entidades precisam atualizar, o quanto antes, junto aos agentes financeiros, os documentos para habilitação. “Atualmente, apenas 107 entidades da modalidade possuem cadastro regular na pasta. Esse número não corresponde nem a 10% da demanda”, reforçou Henriqueta.
Em sua contribuição, o deputado Celso Maldaner destacou que não adianta ter financiamentos para investir na propriedade enquanto o agricultor não tiver condições de ter uma residência digna para elevar sua autoestima. “Para a manutenção das famílias no campo, principalmente os jovens, é necessário trabalhar esta questão da habitação. A ausência de moradia digna é um dos principais motivos para o abandono do meio rural, o que vem aumentando a triste realidade catarinense, na qual a ausência de sucessão familiar já ultrapassa 35%, por isso esses recursos são muito importantes”, defendeu.
Novo prazo – As entidades terão até o dia 30 de abril, data do primeiro lote da seleção, e até 30 de maio, segundo lote, para enviar e/ou atualizar as propostas de habilitação. Para efeito de enquadramento as propostas devem conter, por exemplo, documentos com informações do município, projetos de arquitetura e atualização de valores dos imóveis.
Critérios – Os critérios para seleção final das propostas serão: déficit habitacional municipal rural; o total de contratações no município no âmbito Plano Nacional de Habitação Rural; condições de vulnerabilidade das famílias beneficiárias em conformidade com as suas características socioeconômicas; recorte territorial definido pelo Programa Territórios da Cidadania e características de projeto relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável.
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