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Iluminação pública e PPS’ é tema de Webinar via OAB/SC

A Comissão de Parcerias Público-Privadas da OAB/SC, presidida pelo advogado Tiago Jacques(foto), realizará amanhã (30/04) às 9h um webinar para tratar de PPP de Iluminação Pública.

O evento tem como objetivo mostrar aos gestores públicos, advogados, procuradores municipais como as parcerias público-privadas podem ser utilizadas como uma forma de endereçar serviços públicos de qualidade e com mais eficiência.

O evento contará com a participação de representantes de dois grandes players do mercado de iluminação pública, a Quantum Engenharia, que é catarinense e uma referência nacional no setor, assim como a Enel X, multinacional italiana. Já pelo setor público, falará a Secretária de Administração de Palhoça, que conduziu o maior projeto de PPP de Iluminação Pública de Santa Catarina e trará a sua experiência.

 

Link para o evento: https://global.gotomeeting.com/join/504931397

 

Programação completa do webinar:

 

09h: Abertura e Contextualização do Tema – Tiago Jacques

 

 

9h05: PPP de IP e a visão do Poder Público – Cristina Schwinden – Secretária de Administração de Palhoça

Mediação: Ricardo Reitz Bunn

 

1)       Por que fazer uma PPP de iluminação pública?

2)       Quais os principais desafios para a estruturação de um projeto de iluminação pública pelo Município? Por onde começar? Principais acertos e erros?

3)       Risco político: como tratar de forma madura o projeto sem interferências?

4)       Como evitar o risco de captura?

5)       Como conseguir o engajamento institucional no projeto?

6)       Papel do Verificador Independente e o que dele esperar?

7)       Alocação de risco: qual o desafio e o racional da alocação?

8)       A atuação do órgão de controle no processo: antes, durante e depois

9)       Como estruturar garantias para outros projetos em um cenário de crise fiscal?

10)     Remuneração variável, quais as suas balizas e como usá-la como mecanismo de incentivo?

11)     Qual o papel e a importância da Procuradoria do Município nos processos de parcerias público-privadas?

 

09h35: A visão do operador privado estrangeiro – Carlos Eduardo Cardoso de Souza – ENEL X

Mediador: Fellipe Farinelli

 

12)       Qual a visão do operador estrangeiro do mercado nacional de Iluminação Pública?

13)       O que atrai e afugenta o investidor internacional e o que fazer para mitigar os riscos?

14)       Quais as evoluções nos projetos de Iluminação Pública no Brasil na última década?

15)       Quais os riscos e critérios que pesam na análise de um projeto de Iluminação Pública sob o ponto de vista do operador estrangeiro?

16)       Os operadores internacionais são/foram refratários ao PMI? Qual o futuro do PMI em projetos de Iluminação Pública?

17)       Como pensar a Iluminação Pública em um país continental com 5.568 municípios, onde praticamente 70% conta com menos de 20.000 habitantes?

18)       A formação de consórcio é uma tendência/alternativa para os municípios menores?

19)       Qual o futuro dos projetos de iluminação pública no Brasil na visão do operador internacional?

 

 

09h55: Aspectos técnicos de um projeto de PPP – Alex Novaes – Quantum Engenharia

Mediação: Michel Szymanski

 

20)       Quais os elementos essenciais a serem considerados no projeto de PPP de Iluminação Pública?

21)       Quais os reflexos da modelagem técnica na eficiência e consumo de energia?

22)       Usos e abusos dos atuais critérios de cobrança da iluminação pública pela distribuidora de energia. Como quantificar, caminhos a serem trilhados?

23)       Qual a importância do cadastro e formas de realizar a sua atualização?

24)       Como tem sido a postura das distribuidoras de energia frente aos contratos de concessão de iluminação pública?

25)       Quais são os aspectos e intercorrências dos projetos de Iluminação Pública que não estão nos manuais e só a operação mostra?

26)       O que no seu entender precisa mudar no setor para impulsionar o mercado?

27)       Como tratar de novas tecnologias e receitas acessórias nos contratos de PPP de iluminação Pública?

28)       Como projetar o futuro do mercado de Iluminação Pública no Brasil?

 

 

10h20: Encerramento