Antes de retornar para Santa Catarina na noite desta quarta-feira (6), o senador Esperidião Amin esteve na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, para cobrar que a situação jurídica e contratual do Morro dos Cavalos fosse incluída na pauta da reunião da diretoria da Agência marcada para esta quinta-feira (7). Apesar da articulação junto aos diretores da ANTT, o pedido não foi atendido.
Segundo o senador, a justificativa apresentada pela Agência foi a necessidade de cumprimento de trâmites e cautelas jurídicas por se tratar de uma transferência de responsabilidade contratual.
“Acabo de sair da ANTT onde fiz uma última diligência do dia no sentido de ver se seria possível colocar na pauta de amanhã da reunião da diretoria da ANTT a questão jurídica contratual do Morro dos Cavalos. Não consegui. O que se alega é que tem que cumprir um rito. Como se trata de uma transferência de responsabilidade, isso tem que ter cautela jurídica. É claro que fico inconformado, mas é levantar a cabeça. Estou do lado certo. Nós temos o direito de procurar um tratamento correto, de buscar agilizar essa decisão que é vestibular, a primeira que nós temos que fazer antes do curso da história que nós vamos ter que construir para dar uma solução digna para o problema do Morro dos Cavalos. Fico triste, mas não perco o ânimo, vou continuar cobrando, é meu dever”, afirmou Amin.
O senador destacou que Santa Catarina enfrenta um cenário de indefinição desde o dia 9 de março, quando foi frustrado o acordo para a recontratação e otimização do trecho norte da BR-101. Desde então, conforme Amin, o estado permanece em um “limbo” jurídico e administrativo, sem uma solução definitiva para um dos principais gargalos rodoviários do país.
“Santa Catarina precisa sair desse limbo. É urgente que tenhamos um rumo, um cronograma e segurança jurídica para que possamos acompanhar e garantir a execução dessa obra tão necessária”, concluiu o senador.
