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Coluna do dia

Isenção acertada

Em meio vários anúncios que podem soar como oportunismo de lideranças políticas, vale destacar uma iniciativa do deputado Ulisses Gabriel, que é suplente, mas assumiu por dois meses.

O parlamentar aprovou indicação ao governo do estado para que isente de impostos produtos que ajudam no combate ao coronavírus, como máscaras, luvas e álcool .

Sugestão que está em consonância com as medidas emergenciais que o governo vem tomando na guerra contra a infecção.

A ideia é retirar o valor do ICMS destes produtos, barateando os custos e o preço final das mercadorias.

O número de contaminados, suspeitos e mortes aumenta a cada dia no Brasil e Santa Catarina foi um dos primeiros estados a ter contaminação não identificada, ou seja, a proliferação já estaria ocorrendo dentro do território estadual mesmo.

Barreiras

Balneário Camboriú e outras cidades estão fechando acessos e montando barreiras policiais nas principais entradas municipais.

O controle é rigoroso. A circulação e permanência de pessoas na praia também está proibida neste momento de exceção.

Urgência

O senador Jorginho Mello entrou em contato com o Ministério da Saúde e pediu urgência no envio para Santa Catarina de novos kits de teste rápido para o Coronavírus (COVID-19). Os materiais estão em falta já desde a semana passada.

Decreto

O prefeito de Palhoça, Camilo Martins, assinou o decreto nº 2564, com novas ações de enfrentamento ao novo coronavírus. As medidas, vigentes por sete dias, proíbem o acesso à orla das praias e cachoeiras, assim como a permanência de pessoas nos parques, praças, espaços públicos de lazer e nas quadras poliesportivas.

“Infelizmente precisamos tornar atividades como essas uma proibição, passível de punição, porque uma parte da população ainda não entendeu a importância da quarentena para frear o avanço do novo coronavírus”, avaliou o prefeito.

Prazo mantido

Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da corte afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal.

Pandemia

De acordo com a presidente, ministra Rosa Weber, no documento recebido dia 13 de março de 2020, o parlamentar solicitou que o TSE analisasse a possibilidade de prorrogação do prazo de filiação partidária, que se dará este ano em 4 de abril, tendo em vista o quadro de pandemia relacionado ao Covid-19, e também considerando as restrições de atendimento adotadas por diversos órgãos em virtude da situação excepcional em que o país se encontra.

Pontes

Para alertar sobre o estado crítico dos blocos de fundação das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis, e para cobrar seus reparos, que ainda aguardam a entrega do projeto em elaboração e posterior licitação, o deputado Bruno Souza (Novo), foi na manhã desta segunda-feira, 16, embaixo das pontes, vistoriar pessoalmente a situação e ficou assustado com o que viu.

O parlamentar relembra que, em 2011, o Ministério Público de Santa Catarina questionava a inoperância do DEINFRA na manutenção dos principais acessos à Ilha.

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