Decisão da 1ª Vara Federal de Florianópolis reconhece ausência de crime e afasta definitivamente as acusações
A Justiça Federal absolveu os seis acusados na ação penal da Operação Ouvidos Moucos, encerrando um processo que se estendeu por quase nove anos. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Federal de Florianópolis e reconheceu a inexistência de fato criminoso e a ausência de provas capazes de sustentar as acusações.
Foram absolvidos Sonia Maria Silva Correa de Souza Cruz, Murilo da Costa Silva, Maria Bernadete dos Santos Miguez, Márcio Santos, Lúcia Beatriz Fernandes e Aurélio Justino Cordeiro.
Responsável pela defesa de Maria Bernadete dos Santos Miguez e Aurélio Justino Cordeiro, o advogado Carlos Ribeiro destaca que a absolvição não decorreu de questões processuais ou de falta de provas suficientes, mas do reconhecimento de que nenhuma ilegalidade foi praticada. “As auditorias do Tribunal de Contas da União comprovaram a inexistência de superfaturamento nos contratos e, ao longo da tramitação, as acusações foram sendo afastadas uma a uma. A decisão confirma aquilo que a defesa sustentou desde o primeiro dia”, afirma.
Carlos Ribeiro também ressaltou a condução do processo pelo magistrado. “Registramos o acerto e a coragem do juiz federal, que analisou com rigor todo o conjunto probatório e proferiu uma decisão técnica e justa, devolvendo aos acusados a tranquilidade que lhes foi retirada durante quase nove anos”, conclui.
