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Justiça Eleitoral fará plantão durante o recesso

Nos dias 20 de dezembro de 2019, e 2, 3 e 6 de janeiro de 2020, das 14 às 18h, a Justiça Eleitoral catarinense fará plantão nas Centrais de Atendimento ao Eleitor.

O atendimento se dará para suprir demandas de eleitores relacionadas ao cadastro eleitoral e também para receber eventuais medidas judiciais de urgência. A Portaria da Presidência N. 165/2019  e a lista das localidades onde haverá atendimento estão disponíveis no site do TRE-SC. As medidas judiciais de urgência relativas a Zonas Eleitorais onde não houver plantão serão atendidas pelo juiz plantonista da sede do polo respectivo.

Na sede do Tribunal, em Florianópolis, o plantão judicial será feito exclusivamente para atender medidas judiciais de urgência peticionadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos dias 20, 26 e 27 de dezembro de 2019 e 2 e 3 de janeiro de 2020, das 14h às 18h.

O sistema de agendamento pelo site do TRE-SC continuará funcionando durante o recesso, podendo o eleitor agendar normalmente o seu atendimento para 2020. Os demais serviços disponíveis durante o recesso podem ser conferidos na página oficial do Tribunal na Internet.

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