Blog do Prisco
Coluna do dia

Kassab e o PSDB

Durante uma pausa e outra entre os compromissos da concorrida agenda do ministro Gilberto Kassab, segunda e terça em Santa Catarina, ele aproveitou para engatar conversas político-eleitorais.

Na segunda-feira, com o governador Raimundo Colombo, em Florianópolis, durante encontro de 11 países para discutir o futuro do Oceano Atlântico, os correligionários passaram em revista questões nacionais  e estaduais.

Kassab é presidente nacional do PSD, partido que ainda não decidiu se terá candidato próprio a presidente (o nome seria o do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles) ou se apoiará o tucano Geraldo Alckmin.

Até porque, o próprio Kassab deve deixar a esplanada dos ministérios no começo de abril de 2018 para disputar as eleições. Ele é cotado para compor de vice na chapa que deve ser encabeçada por José Serra, do PSDB, ao governo paulista. Naturalmente, a composição em São Paulo pode trazer reflexos a outras unidades federadas.

 

Divisão

Em Santa Catarina, o ministro acompanha o desenrolar das negociações com certa apreensão, apesar das possibilidades concretas de entendimento com o PSDB, que ficam mais difíceis se os peessedistas tomarem o rumo do apoio ao PMDB. O PSD chega ao fim de 2017 absolutamente dividido, embora tenha pré-candidato ao governo que já construiu um respeitável arco de alianças.

 

Linha de tiro

Presidente estadual da OAB, Paulo Brincas, publicou artigo no Diário Catarinense de fim de semana. Usou argumentos pertinentes acerca de privilégios inaceitáveis que detêm várias classes no Brasil. Mas ao generalizar, o texto do causídico gerou grande desconforto entre altas autoridades estaduais. Os petardos de Brincas motivaram forte reação do Procurador-Geral do Estado (chefe do Ministério Público Catarinense), Sandro José Neis. Aliás, a Associação Catarinense do Ministério Público soltou nota pública rebatendo as críticas do presidente da Ordem.

 

Combate

O próprio Sandro Neis assinou artigo no mesmo jornal, defendendo veementemente as garantias e estruturas do MPSC, que asseguram, segundo ele, independência de atuação que acabam revertendo em milhões que deixam de ser sonegados, desviados, etc, e que acabam à disposição do governo para serem aplicados em Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e por aí afora. Tudo proporcionado pelo veemente combate à criminalidade.

 

Três frentes

Não vamos aqui entrar no mérito de quem tem razão ou não, mas é fato que Paulo Brincas, que já enfrentava situação delicada junto ao Executivo e ao Judiciário, agora abre um flanco de antipatia também no Ministério Público.

 

Argumentação

A coluna reproduz trecho da extensa nota divulgada pela Associação Catarinense do Ministério Público. “Qual seria então o “privilégio” de nós, agentes públicos, Promotores de Justiça? O único que nos passa à mente é o de possibilitarmos o acesso de mais crianças à educação escolar, melhores condições de atendimento nos hospitais, garantir o respeito aos direitos do consumidor, manter áreas de preservação ambiental longe da especulação imobiliária e, também, permitir que a sociedade veja autoridades,  antes intangíveis, sendo responsabilizadas como qualquer outro cidadão. Isso sim é um privilégio. E nos orgulhamos de exercê-lo todos os dias.”

 

Candidaturas

O pedido do desembargador Cesar Abreu, protocolado no STF, para suspender a decisão interna que possibilita que todos os magistrados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina disputem a eleição interna, não encontrou guarida junto ao relator, desembargador do TJSC, Cesar Abreu. Em decisão monocrática que ainda será analisada pelo plenário, o magistrado não atendeu à reclamatória de Abreu. Ou seja, por ora, todos os sete candidatos podem disputar a presidência do Tribunal de Justiça.