No Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa, foi realizada Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, proposta pelo Deputado Estadual Mário Marcondes, 4º Secretário da Mesa da Casa.
Com presença significativa de setores comerciais, industriais, parlamentares do legislativo estadual e vereadores, além da sociedade civil organizada, foi amplamente refutada qualquer possibilidade de aumento de impostos e retorno da CPMF. Representantes da FCDL, Facisc, Fecomércio, Fiesc, Aemflo, OAB, Sindicatos Patronais e de Trabalhadores participaram ativamente do debate.
As várias entidades presentes fizeram coro explicitando a insatisfação com a disposição do Governo Federal em ampliar a já demasiada gama de tributos que castiga o setor produtivo, o cidadão e engessa o crescimento do País.
Ainda foram manifestadas diversas opiniões sobre a necessidade de a União assegurar a realização de obras estruturantes de Santa Catarina, tais como a Duplicação da BR-470, Anel de Contorno Viário da Grande Florianópolis, as fundamentais obras da Bacia de Evolução do Porto de Itajaí e a continuidade de investimentos em educação, como o Pronatec, Uab – universidade Aberta do Brasil e Sistema S.
Dentre as principais proposições apresentadas, foram sugeridas amplas mobilizações das entidades de classe nas regiões para assegurar o comprometimento da Bancada Federal Catarinense em não votar favorável a qualquer aumento de impostos, também a criação de um Fórum Catarinense contra o aumento de Impostos e retorno da CPMF. Além disso, representantes dos Sindicatos Portuários de Itajaí sugeriram a realização de uma Audiência Pública para debater a situação dos Portos Catarinenses que vivem momento de extrema gravidade em face à falta de ação do Governo Federal.
Para o Deputado Mário Marcondes, proponente da Audiência Pública “Esta Audiência foi um momento fundamental para que possamos dar largada à um amplo movimento, que envolva o setor público e a sociedade civil organizada, para impedir que nossa já pesada carga de tributos, castigue ainda mais a população, gerando em muitos casos desemprego pela quebradeira das empresas. Santa Catarina está cansada de sempre estar entre o sétimo ou oitavo Estado pagador de impostos e o vigésimo primeiro ou vigésimo segundo no retorno de investimentos pela União.”
Foto: Ag. Alesc, arquivo, divulgação
