Gestão municipal de BC apresentou avanços em acesso à informação, transparência e participação popular em atividade que integrou a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção no município
Foi realizada na noite de segunda-feira (18) a mesa redonda “Experiências Locais de Governo Aberto e Transparência” – evento que marcou o encerramento da Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção, promovida pela Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Controladoria-Geral.
A atividade, que faz parte também da Open Gov Week, uma iniciativa global liderada pela Open Government Partnership (OGP) para celebrar a abertura, a transparência e a colaboração na vida pública, foi promovida pelo curso de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) de Balneário Camboriú, e contou com a presença de acadêmicos, gestores públicos, conselheiros municipais e membros da sociedade civil.
A prefeita de BC, Juliana Pavan, participou do evento e afirmou que governar com responsabilidade é garantir que o cidadão tenha acesso às informações, acompanhe as decisões do governo e participe ativamente da construção da cidade. “Desde o início da nossa gestão, nós estamos trabalhando de forma intensa para consolidar uma nova cultura administrativa, baseada em três pilares fundamentais, que são o diálogo, a integridade e a transparência. Então, eu agradeço ao nosso time por compreender que a transparência faz parte de um dos pilares fundamentais da nossa administração”, afirmou.
Para a prefeita, é importante avançar cada dia mais no fortalecimento da transparência ativa, nas ações desenvolvidas e na cultura interna, ampliando mecanismos de acesso à informação, participação social e fiscalização. “Hoje, Balneário Camboriú atende às normas federais de acesso à informação por meio do Portal da Transparência, do e-SIC, da Ouvidoria e das plataformas de dados abertos, com monitoramento constante e melhorias contínuas realizadas pela Coordenação de Transparência”, pontuou.
Na sequência, os avanços da gestão na área da transparência foram apresentados pelo secretário de Governo, Inovação e Orçamento, Gilson Bordin, e pelo subcontrolador-geral, Elvis Bucior.
De acordo com o secretário Gilson, os avanços têm como principais objetivos garantir o acesso imediato da população e ampliar a clareza das informações, tanto sobre os serviços prestados quanto sobre questionamentos e denúncias. “A transparência está justamente na facilidade do acesso à informação. Temos um novo site lançado agora, mais moderno e facilitador. É um site que a gente pode modular, construir e melhorar a cada momento. Além disso, vamos ter fisicamente uma sala da transparência, onde a Ouvidoria estará presente, bem como um espaço onde a população pode verificar todo o processo de compras, licitação, recursos, questionamentos e perguntas. Temos também uma sala junto ao Compras, onde as pessoas podem se reunir através do nosso Conselho de Transparência, que foi reativado. Então isso é algo importante, porque gera debate tanto na questão do poder público quanto também da iniciativa privada, junto com entidades”, ressaltou.
A controladora-geral do município, Angelita Koslowski, reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a integridade e a participação social. “O evento representou um momento de cooperação e construção coletiva, fortalecendo iniciativas voltadas à aproximação entre a administração pública, a universidade e a sociedade, em prol de uma gestão cada vez mais aberta, participativa e transparente”, disse.
Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção
Realizada de 12 a 18 de maio, a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção buscou democratizar o acesso à informação e aproximar o cidadão da gestão pública com atividades gratuitas dirigidas a diferentes públicos.
Para tanto, desenvolveu ações educativas com cerca de 550 alunos de 9º ano em seis escolas da rede pública municipal. Além disso, reativou o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, esteve presente no Agito no Bairro, com jogos e atendimentos pontuais, e integrou a mesa redonda “Experiências Locais de Governo Aberto e Transparência”, durante a Semana de Governo Aberto da Universidade do Estado de Santa Catarina.
“O evento foi muito positivo e teve como maior resultado a aproximação com a sociedade. A ação de visita às escolas permitiu plantarmos a semente da transparência, levando a informação para os estudantes e, consequentemente, para suas famílias. Porque todo cidadão tem o direito de saber tudo sobre o poder público, e, por isso, existem a transparência ativa e a transparência passiva. Neste sentido, outra ação importante e que nos aproxima foi a reativação do conselho, que é um importante canal para que a população possa, através da sociedade civil organizada, se envolver nos debates relacionados a políticas de transparência”, avaliou a controladora-geral.
