A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promove, de 3 a 6 de dezembro, no Plaza Itapema Resort & SPA, o seu tradicional Congresso Estadual de Magistrados, que este ano chega a sua 17ª edição com o tema “A confiança no Poder Judiciário – Conquistas e Desafios de uma Justiça Democrática e Cidadã”.
Entre os convidados, o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato. Ele participará do painel “A efetividade da Jurisdição como fator de legitimação”, que encerrará os trabalhos da sexta-feira, 4, juntamente com os Professores Manoel Antônio de Castro Portugal Carneiro da Frada (Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal) e Eduardo Vera-Cruz Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal).
A conferência de abertura, marcada para às 19h30, ficará a cargo do Professor Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal), que abordará “Os direitos fundamentais dos cidadãos e sua salvaguarda pelos Tribunais”.
O congresso tem continuidade na sexta-feira, 4, a partir das 9h, com o painel “A autonomia do Poder Judiciário ao lado da democratização e valorização interna nos Tribunais”, coordenado pelo Juiz Marcelo Carlin (TJ/SC). Compõe a mesa de debate o Secretário Antônio Marcos Gavazzoni (Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina), o Desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço (TJ/SC) e o Juiz João Ricardo dos Santos Costa (AMB).
Na sequência, o painel “A jurisdição e os direitos fundamentais” será coordenado pelo Desembargador Jânio de Souza Machado (TJ/SC) e contará com as seguintes participações: Juiz Ingo Wolfgang Sarlet (TJ/RS), Professor Jörg Neuner (Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg/Alemanha) e Professor Luca Mezzetti (Faculdade de Direito da Universidade de Bologna/Itália).
Às 14h inicia o primeiro painel da tarde com o tema “A imprensa e a opinião pública em momento de (re) construção da imagem do Poder Judiciário”. Coordenado pelo Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo (TJ/SC), o debate terá os seguintes painelistas: Empresário Mário José Gonzaga Petrelli (Grupo RICRecord/SC), Jornalista Cláudio Prisco Paraíso (SBT/SC), Jornalista Moacir Pereira (Grupo RBS/SC) e Jornalista Marcone Gonçalves dos Santos (Ministério da Justiça/DF).
No sábado, 5, as atividades iniciam no período da tarde, às 14h, com orientações para uma vida saudável, coordenado pela Juíza Cintia Gonçalves Costi (TJ/SC), Diretora do Departamento de Saúde da AMC.
Às 19h15, o Congresso retoma o debate com a palestra “Uma visão humanística – quando o amor, a sabedoria e a Justiça habitam os Tribunais”, proferida pelo Professor Oscar de Lira Carneiro (Universidade Federal de Campina Grande/PB).
A palestra de encerramento, marcada para às 20h15, será ministrada pelo Professor Antônio Pedro Barbas Homem (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal), que discutirá “O perfil do Juiz na tradição ocidental”.
Evento tradicional da Magistratura catarinense, nessa edição o Congresso oferecerá, ao longo dos quatro dias de atividades, diversas palestras e painéis com abordagem de temáticas pertinentes à Justiça e à sociedade. Com o objetivo de enriquecer o debate com perspectivas distintas, a organização do evento convidou Magistrados, Jornalistas e especialistas para comporem o corpo de palestrantes e painelistas.
O evento é organizado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (CEJUR) e pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) com o objetivo principal de fomentar o debate e contribuir no aprimoramento do Sistema de Justiça e das atividades jurisdicionais.
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