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MPSC e PROCONs se reúnem para discutir estratégias de atuação conjunta em defesa dos direitos do consumidor

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o PROCON estadual se reuniram, durante esta quinta-feira, na sede do MPSC, com dirigentes e representantes dos PROCONS municipais para a discutir formas de atuação articuladas em defesa dos direitos do consumidor
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Os principais parceiros públicos na defesa dos direitos do consumidor catarinense se reuniram, durante esta quinta-feira (24/2), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O encontro, organizado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, integrou o PROCON/SC, diretores de PROCONS municipais, a Vigilância Sanitária estadual e representantes do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) para discutir estratégias e métodos de atuação articulada não apenas entre esses órgãos, mas, também, com outras instituições do poder público.

No encontro, foi definido que o Centro de Apoio Operacional buscará mobilizar as Promotorias de Justiça do consumidor para atuarem, durante o mês de março, juntamente com os PROCONs e Vigilâncias Sanitárias municipais, em ações de fiscalização para a retirada do mercado de produtos e equipamentos que comprovadamente causam danos à saúde do consumidor e de venda/utilização proibida no território nacional.

Essa foi a primeira reunião presencial desde que o encontro, que costumava acontecer semestralmente, foi interrompido devido às restrições causadas pela pandemia de Covid-19.

“Durante o encontro, além de apresentarmos nossos programas institucionais, discutimos, dentre outros relevantes temas de interesse dos consumidores, a Lei do Superendividamento, medidas de combate à pirataria e a realização de ações articuladas entre o Ministério Público, PROCONs e Vigilâncias Sanitárias municipais, com foco, principalmente, na defesa da saúde do consumidor”, explicou o Coordenador do CCO, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

O Diretor do PROCON estadual, Tiago Silva, vê o encontro “como uma oportunidade para que possamos alinhar as ações em defesa dos consumidores catarinenses e trazer as demandas municipais, para que o Ministério Público também possa ser um parceiro desses PROCONs que vêm trabalhando diariamente na defesa dos consumidores”.

“A parceria do Ministério Público com o PROCON de nossa cidade fortalece, cada vez mais, a defesa do consumidor”, avalia Roberto Procópio, Coordenador do PROCON Municipal de Gaspar. Para ele, o trabalho conjunto dá força para enfrentar aquelas situações que, no dia-a-dia, fogem do corriqueiro das reclamações e é importante para o consumidor porque nos traz a segurança de que nossas ações têm o respaldo do Ministério Público.

Procópio também destaca que, com essa atuação integrada, “o consumidor tem duas portas de entrada para buscar os seus direitos: o Ministério Público e o PROCON”.

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